O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 9, um pedido de vista no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento é realizado pela Segunda Turma da Corte.
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Nunes Marques é considerado o voto decisivo no julgamento. Com o pedido de vista, a definição sobre a situação de Moro fica adiada. Até o momento, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição de Moro, e Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram favoráveis.
A ministra Cármen Lúcia preferiu aguardar a manifestação de Nunes Marques e não fez a leitura de seu voto — ela é contra a suspeição, mas, em tese, ainda pode mudar seu entendimento. Ricardo Lewandowski votou em seguida.
2 a 2
“Esses fatos supervenientes demonstram, a meu ver, de forma clara, a incursão heterodoxa do então magistrado [Moro] na seara político-partidária em detrimento dos cânones que regem a função jurisdicional”, afirmou Lewandowski, que também citou as mensagens eletrônicas trocadas entre os procuradores da Lava Jato interceptadas por hackers. “Reputo não existirem maiores dúvidas sobre a fidedignidade das mensagens divulgadas pela mídia, embora ilegalmente captadas.”
O magistrado classificou ainda as ações de Moro nos processos que envolvem Lula como “simulacro de ação penal cuja nulidade salta aos olhos”.
Com o voto de Lewandowski, o placar do julgamento está empatado: 2 a 2. A decisão, portanto, ficará nas mãos de Nunes Marques — embora, em tese, qualquer ministro possa mudar seu voto.
Fachin foi voto vencido
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, havia proposto o adiamento do julgamento. Mendes, Marques Nunes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski divergiram desse entendimento e decidiram manter a análise do caso para esta tarde.
Caso Moro seja considerado suspeito pela maioria dos ministros da Segunda Turma, todas as provas colhidas no processo relacionado ao apartamento do Guarujá seriam anuladas. As investigações teriam de recomeçar do zero.
Após o voto de Lewandowski, o julgamento foi suspenso. Não há data definida para a retomada da sessão.
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