Mandados de busca e apreensão relacionados a um suposto esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo atingiram, nesta quinta-feira, 26, a executiva Luciene Petroni Castro Neves. Ela é responsável pelo setor tributário do Carrefour há quase dez anos.
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A ação faz parte da Operação Fisco Paralelo, coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Além da residência da executiva, outros 21 endereços foram alvo da iniciativa, incluindo imóveis em São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos.
Foram cumpridos mandados em unidades ligadas à Delegacia Regional Tributária da Capital II (Lapa), III (Butantã), DRT-12 (ABCD), DRT-14 (Osasco) e na Diretoria de Fiscalização.
Itens apreendidos e andamento das investigações
Segundo a Polícia Militar, durante as buscas em Campinas, agentes apreenderam três iPhones, um iPad, dois notebooks, R$ 21,9 mil, US$ 1,8 mil e £ 95 em espécie. Já em São José dos Campos, as autoridades recolheram seis pen drives, uma CPU, um notebook, dois celulares e diversos documentos.
De acordo com o MPSP, a investigação aponta para um esquema de corrupção voltado à manipulação irregular de procedimentos fiscais. Ele envolve ressarcimento de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS, com indícios de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.
Relação com operações anteriores e nomes envolvidos
A Operação Fisco Paralelo é desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Ela resultou na prisão de seis pessoas, incluindo o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor e supervisor da Diretoria de Fiscalização, acusado de receber propina superior a R$ 1 bilhão.
Entre os presos também estão Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop; Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da Fazenda; e o casal Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, com quem foram encontrados R$ 1,2 milhão, R$ 200 mil em criptomoedas, US$ 10,7 mil, relógios avaliados em R$ 8 milhões e € 1,6 mil.
O Ministério Público cumpriu, ainda, 19 mandados de busca e apreensão na Operação Ícaro. Ao todo, reteve R$ 73 mil e US$ 13 mil com uma contadora envolvida. O esquema teria operado desde 2021, com emissão de créditos de ICMS inflados, segundo os promotores.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento afirmou, em nota, que colabora com as investigações desde agosto de 2023.
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“Como integrante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações de combate à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e a ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos responsáveis pela operação deflagrada em 13/3”, declarou a pasta.
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