O desembargador aposentado Júlio Roberto de Siqueira Cardoso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, comprou uma casa de R$ 1,4 milhão no condomínio Quinta das Lagoas, na Praia de Itacimirim, no litoral norte da Bahia, com pagamento em dinheiro vivo. A Polícia Federal (PF) investiga se os recursos para aquisição do imóvel são provenientes de propina, fruto da venda de decisões judiciais.
A casa tem cinco suítes climatizadas, oito banheiros, quatro vagas de garagem, piscina, churrasqueira, 436 metros quadrados de área construída e mil metros quadrados de área total. Em uma conversa obtida pela PF, o desembargador descreve o condomínio como “coisa de primeiro mundo”.
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A PF chegou à mansão depois de localizar um comprovante de transferência no valor de R$ 556 mil efetuada ao antigo proprietário da casa, em outubro de 2022. O banco confirmou que o pagamento foi feito em dinheiro vivo e que “não foram encontradas transações que estejam relacionadas com o referido depósito”.
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Os investigadores consideram haver “indícios de ilegalidade”, já que o uso de grandes quantias em espécie é raro. Esses elementos estão presentes na representação da Polícia Federal que originou a Operação Última Ratio, a qual apura um possível esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Além disso, a PF aponta a suspeita de ocultação de parte do valor pago, o que poderia configurar crime de lavagem de dinheiro, já que o valor de R$ 556 mil foi originado de fontes desconhecidas, possivelmente ligadas a atos de corrupção.
PF tem desafios para rastrear origem do dinheiro
Ao analisar as movimentações bancárias do desembargador, a Polícia Federal encontrou nove transferências para o antigo dono da casa, de outubro de 2022 a novembro de 2023, que somam R$ 924 mil. Em uma conversa sobre esses pagamentos, Siqueira Cardoso menciona que fará quatro transferências no valor de R$ 200 mil.
O interlocutor, identificado como João, sugere que ele faça múltiplas transferências de valores menores para não levantar suspeitas no banco. “Dentro da sua conveniência você vai transferindo”, diz João em uma das mensagens de áudio, enviadas por WhatsApp, que a PF encontrou ao quebrar o sigilo telemático do desembargador.
Outra propriedade sob investigação é um imóvel de 351 metros quadrados localizado em um condomínio de luxo em Campo Grande, adquirido por Cardoso em 2018, pelo valor de R$ 1,4 milhão declarado à Receita Federal. No entanto, a PF estima que o imóvel tenha um valor de mercado de pelo menos R$ 3,5 milhões.
Isso levanta suspeitas de que o desembargador tenha subestimado o valor de aquisição para ocultar a origem do dinheiro. “A nosso ver, há indícios de que Júlio Cardoso declarou valor de aquisição de tal imóvel abaixo do real para ocultar a origem dos recursos utilizados, podendo ter natureza ilícita”, afirma a Polícia Federal.
Os investigadores também não encontraram transações bancárias que comprovem o pagamento da casa, o que dificulta o esclarecimento. Foi nessa residência que a PF apreendeu R$ 3 milhões em dinheiro vivo durante as buscas da Operação Última Ratio. A origem dessa quantia está sendo investigada.
Venda de sentenças no MS era famosa
A servidora Natacha Neves de Jonas Bastos, assessora do gabinete do desembargador, também foi alvo de quebra de sigilo de mensagens. A polícia flagrou a mulher em uma conversa na qual ela afirma que o suposto esquema de venda de decisões judiciais era de conhecimento de pessoas dentro do próprio Judiciário. Ela disse: “Todo mundo fala: ‘Ai não sei como o CNJ não pega, a Polícia Federal não pega’”.
Parece que os CorruPTos estão somente na 1ª e 2ª Instancias, nos Superiores nem pensar.