Segundo dados reunidos pelo Tesouro Nacional, o Brasil tem o sétimo maior gasto com remuneração de servidores públicos, totalizando 12,9% do produto interno bruto (PIB). A comparação foi realizada com 73 países. Os dados, de 2019, consideram despesas com pessoal ativo de União, Estados e municípios.
Como noticiado pelo jornal O Estado S. Paulo, “penduricalhos” para contornar o teto salarial (estipulado em R$ 39,2 mil mensais), brechas para o acúmulo de remunerações e salários maiores do que na iniciativa privada são fatores que explicam a presença do Brasil no topo do ranking, de acordo com especialistas. Aumentos de salário acima da inflação também contribuem para o panorama.
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A proporção de gastos com o funcionalismo público no Brasil ultrapassa a de outras nações emergentes, como Rússia (que despende 9,4% do PIB), Chile (7,1%), Peru (6,8%) e Colômbia (5,7%), e também supera a de países como Estados Unidos (8,7%), Alemanha (7,6%) e Espanha (10,4%). O Brasil perde somente para Arábia Saudita (que utiliza 17,1% do PIB para despesas com servidores), África do Sul (15,2%), Dinamarca (15,1%), Noruega (14,9%), Islândia (14,4%) e Samoa (com gastos de 13,1% do PIB). O painel considera as despesas de salários e a contribuição patronal para a previdência dos servidores.
O presidente da Unacon Sindical — entidade que representa auditores de finanças e é ligada ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) —, o economista Bráulio Cerqueira, critica os dados que colocam o Brasil no alto do ranking. De acordo com ele, a contabilidade dos gastos com a previdência dos servidores varia entre países.
“Nos três níveis federativos, é importante esclarecer isso, os salários de servidores civis estão congelados até o fim deste ano; na verdade estão sendo reduzidos em termos reais. No governo federal, a última recomposição salarial para 80% dos servidores ocorreu em janeiro de 2017”, afirma Cerqueira. “Não há descontrole com a folha hoje, o que há é o contrário, arrocho salarial e quedas sucessivas do gasto com salários”, pontua.
De acordo com o economista José Luiz Rossi, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o gasto com servidores no Brasil é heterogêneo, tanto na esfera administrativa quanto do ponto de vista dos Poderes. A União tende a pagar maiores salários do que Estados e municípios, no primeiro exemplo. Pelo ponto de vista dos Poderes, o Judiciário e o Ministério Público costumam destoar mais dos outros Poderes, em tentativas para driblar o teto salarial.
“É um Estado grande, que tem uma demanda grande”, afirma o economista, justificando parte do gasto com um significativo quadro de servidores. Conforme dados da Pnad Contínua, 11,9 milhões de brasileiros disseram ser funcionários do setor público no trimestre até fevereiro de 2021. Rossi também reconhece que há distorções. “A questão é a política de incentivos. Não se tem na carreira muitos degraus; o funcionário passa a maior parte da carreira ganhando o salário máximo”, afirma o professor do IDP.
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O funcionalismo público, nas três esferas, é a causa número 1 do atraso do Brasil. Tem os melhores salários e pouco, ou nada, produz. Conheço um funcionário público federal, que está afastado desde fevereiro de 2020, devido à Covid-19, por ser idoso. Não teve um centavo de seu salário descontado, e ainda gozou férias em 2020. Qual o funcionário da iniciativa privada desfruta deste privilégio? Quem paga essas regalias dos milhões de come-e-dorme brasilsão afora? Os bobos (entre eles me incluo) pagadores da escorchante carga tributária.
Se querem de fato saber o tamanho dessa indecência, comparem com os países que melhor remuneram as mesmas funções da iniciativa privada!
O mal do país é o descompromisso do funcionário público e político com a coisa pública. Eles não prestam qq serviço à sociedade, não podem ser demitidos, não são avaliados pela sociedade, assim como acontecem com a iniciativa privada.. são cheios de mordomia… temos q fazer nos impostos voltar para os cidadãos. Pagam para ter bons serviços e não para aumentar salários de marajas do serviço publico…
Me fala o nome do remédio q vc toma….
Eis a droga da qual nosso país precisa deixar o vício. Basta lermos o artigo. Um estado controlador precisa de muitos funcionários públicos para aterrorizar qualquer iniciativa individual ou privada. Se ninguém se deu por conta, já vivemos um socialismo há décadas e isto explica o porquê do altíssimo gasto com o funcionalismo público. É preciso acreditar e investir, e ACABAR COM A OLIGARQUIA NO BRASIL, esta que corrói de dentro para fora. Com respeito total à propriedade privada, com a não intervenção estatal na economia (exceto para combater a oligarquia econômica), com o poder na mão do povo em poder chamar um recall de um político ruim via referendo popular, com voto distrital eletrônico e impresso. Talvez tudo isto que escrevi possa ser melhor resumido, mas uma coisa é insubstituível: O COMBATE À CORRUPÇÃO, esta que se apresenta dentro do STF, da Câmara dos Deputados, do Senado e das grandes empresas.