Reforma tributária: Tarcísio diz que SP será 'parceiro' da proposta

Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo, afirmou nesta quarta-feira, 5, que, de 100% da proposta de reforma tributária do governo, ele concorda com 95%. Tarcísio estava ao lado de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, quando fez a declaração, depois de uma reunião entre ambos em Brasília. O governador disse ainda que São Paulo será “parceiro” na aprovação da reforma; no entanto, o político afirmou que faltam ainda ajustes em “pontos fáceis”.

Em comunicado à imprensa, Tarcísio de Freitas disse: “Eu acho que tá muito fácil construir o entendimento. São Paulo vai ser um parceiro no debate, na aprovação da reforma tributária. Nós estamos aqui para isso, para gerar convencimento. A gente sabe que a reforma tributária é extremamente importante para o Brasil. Eu diria que a alavanca que está faltando agora, para a gente ter um impulso; os nossos pontos são fáceis de ser ajustados”.

Tarcísio evento Gilmar Mendes — Governador Tarcísio Gomes de Freitas | Foto: Reprodução/Governo de São Paulo

Proposta de governadores

Nessa terça-feira 4, governadores apresentaram uma proposta para que o texto da reforma em tramitação no Congresso Nacional seja alterado. Um Conselho Deliberativo está previsto no texto da reforma tributária, tal Conselho tem o foco de fazer a repartição dos recursos recolhidos com a cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que tem o objetivo de unificar o ICMS (que é estadual) com o ISS (um imposto municipal).

De acordo com o portal G1, a sugestão apresentada pelos governadores é dividir o Conselho em duas instâncias: assim, cada Estado teria direito a um voto; e as regiões também teriam poder de influenciar na destinação do dinheiro dos impostos. A decisão, na prática, reduziria o peso de regiões como Norte e Nordeste. Tais regiões do país somam 15 Estados e, se decidissem votar de forma coordenada num sistema com mesmo peso para todos os Estados, teriam maioria para influenciar as decisões.

Tarcísio defende a ideia de que a sugestão seja incluída no texto da PEC, em vez de ser apresentada numa lei complementar. O governador paulista defendeu também a ideia da criação de uma câmara de compensação, mecanismo que ficaria responsável pela distribuição dos recursos, em vez do Conselho. Porém, “não é um cavalo de batalha, não precisa ser assim. À medida que a gente melhore a governança do conselho federativo, a gente pode partir para uma administração centralizada. Se a governança for pior, aí faz sentido a gente partir para a câmara de compensação”.