Nas vésperas da votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da reforma tributária, o governo Lula liberou mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para o Congresso Nacional. A informação é do Portal do Orçamento Federal.
Trata-se do maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início da gestão petista. Na Câmara — onde o governo passa por mais uma prova de fogo —, o maior volume de emendas foi para o PP, partido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que ficou com R$ 232.481.903,90.
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Em seguida, está o PL — partido da oposição e do ex-presidente Jair Bolsonaro —, que recebeu R$ 108.719.486,50. Confira a lista de partidos que mais receberam — depois do PP e do PL:
- União Brasil – R$ 38.298.660,50
- Republicanos – R$ 26.841.231,10
- PT – R$ 15.438.431
- MDB – R$ 7.998.486
- PSD – R$ 5.894.547,70
Conforme apurou Oeste, Lira não gosta da forma como o governo libera as emendas — sempre às vésperas de votações importantes. Na avaliação do deputado alagoano, isso deixa a Câmara com uma “imagem ruim”.
Além da reforma tributária, o Palácio do Planalto espera aprovar o arcabouço fiscal e um projeto de lei (PL) que retoma o chamado “voto de qualidade” nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Lira pautou para esta semana as três matérias econômicas e tem a expectativa de aprová-las até a sexta-feira 7. Até o momento, contudo, a PEC e o arcabouço são os que possuem o maior consenso na Casa.
A composição do conselho federativo — que, na prática, deve mandar na tributação no Brasil —, ainda é um ponto delicado para governadores e a oposição. A ideia é que o conselho seja composto de integrantes em número proporcional para todos os Estados. Desse modo, nenhum deles seria a maioria no colegiado.
Na quinta-feira 6, os parlamentares do PL vão se reunir com Bolsonaro e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para deliberar oficialmente sobre a reforma tributária. Ontem, Tarcísio disse a jornalistas que concorda com 90% do texto-base da matéria e fez algumas sugestões ao relator.
Indo ao encontro do desejo do presidente da Câmara, a PEC da reforma tributária deve ser aprovada até a sexta-feira 7. Lira deve se consagrar com a apreciação, visto que a votação aparenta ser uma questão pessoal dele. Para aprovar a medida, será necessário votar a PEC em dois turnos e conseguir, ao menos, 308 votos.
Leia também: “‘O novo texto da reforma tributária é ruim para o Brasil’”, entrevista com o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) para a Edição 168 da Revista Oeste
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Balcão de falcatruas. Os responsáveis são os que os elegeram. Não dá para terceirizar a culpa, e acusar os políticos. São cria e espelho do Povo Brasileiro.
Espelho espelho meu existe alguém mais corrupto do que eu? A coisa mais bizarra que eu já vi na minha vida em matéria de ladroagem e corrupção, é essa tal de emendas de orçamento. É a mesma coisa de você botar uma cabrita nova na frente de uma Onça Faminta
O balcão de negócios, ou seja, ao que se resumiu o Congresso Nacional, está aberto à compra de corruptos com os recursos públicos.
Nos resta o combate.