STF dá 5 dias para governo se manifestar sobre varíola dos macacos

PSB pediu no Supremo a adoção de um plano nacional efetivo contra a doença
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Ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão da Primeira Turma do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão da Primeira Turma do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias, a contar desta segunda-feira, 15, para que a Presidência da República e os governadores de todos os Estados e do Distrito Federal se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. A escolha de Moraes se deu por sorteio.

O ministro também abriu prazo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem antes de decidir a questão.

“Determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos Estados, no prazo de cinco dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias”, decidiu o ministro.

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A manifestação será feita em uma ação movida pelo PSB, na semana passada. O partido alega suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos e pediu adoção de um plano nacional efetivo contra a doença. A legenda de esquerda quer ainda que o STF obrigue o governo federal a promover a “prevenção de grupos vulneráveis, especialmente o LGBT+”.

A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da varíola dos macacos, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à jurisprudência que se desenvolveu no STF acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável”, sustentou o PSB, no processo contra Bolsonaro.

Moraes tem proferido decisões que desautorizam o governo. A primeira delas foi suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal, em 2020. Recentemente, o juiz do STF suspendeu decretos de Bolsonaro que reduziam o IPI sobre produtos feitos na Zona Franca de Manaus.

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17 comentários Ver comentários

  1. Essa porra do STF tá querendo impor novamente ao governo federal as ações de saúde!
    O STF tornou-se ilegítimo e já deveria ter sido dissolvido há muito tempo!

  2. Em fevereiro mandaremos o bananão do Pacheco tomar no caneco e vamos expurgar estes pseudo ditadores da toga e metê-los na cadeia. Um pouco mais de paciência.

  3. Essa corja acha que o presidente Bolsonaro não tem mais nada a fazer do que ficar dando explicações sobre isso o aquilo que os partidos de esquerda bem entenderem.
    Que tal deixar o homem governar, hein?

  4. Alguém avisa o imbecil que essa porcaria de doença é originária de relações entre Homossexuais e que se querem controlar a transmissão peça para os baitolas segurarem os seus furicos ardentes.

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