Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria a favor da lei de autonomia do Banco Central (BC). O plenário concluiu nesta quinta-feira, 26, a análise da ação movida pelo PT e pelo Psol questionando o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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O ministro e relator, Ricardo Lewandowski, já tinha votado na quarta-feira 25, concordando com os argumentos dos partidos; Rosa Weber acompanhou seu voto.
“Uma pergunta para J.R. Guzzo: O que você achou da absolvição do ex-presidente Lula?”
Já os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia foram favoráveis à autonomia do BC.
Proposta
A principal mudança das novas regras é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do BC, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República. Atualmente, sem um prazo definido, o líder do Executivo pode nomear o presidente do BC e retirá-lo do cargo quando quiser.
Especialistas acreditam que a regra protege a política monetária de influências político-partidárias e traz mais credibilidade ao BC perante os investidores estrangeiros.
Como diz o ditado: até relógio quebrado acerta duas vezes ao dia. De vez em quando (bem de vez em quando) o STF dá uma dentro…
Esse soviet tem que dar a última palavra em tudo no Brasil? Tá na hora de coloca-los no seu devido lugar!