STF volta a julgar demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira

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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 8, o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas. A sessão deve ser aberta pelo presidente da Corte, Luiz Fux. Depois, os outros ministros registrarão seus votos, a começar pelo relator Edson Fachin. No entanto, também há a possibilidade de um pedido de vista, o que prorrogaria a análise final por tempo indeterminado.

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Na sessão da semana passada, o STF encerrou a audiência com a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele apresentou um parecer favorável à mudança da tese do chamado marco temporal. Esse critério estabelece que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já estavam ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

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“Na prática, como é um tema de repercussão geral, a falta de decisão do STF acaba suspendendo novas demarcações”, avalia a advogada e head de Direito Ambiental Rafaela Parra. Ela explica que uma mudança na tese do marco legal “pode alterar a cadeia dominial dos imóveis agrários e, por conseguinte, trazer insegurança quanto à titularidade de posse e propriedade”. Há também uma preocupação quanto aos reflexos na produção agropecuária do país, “que poderá ser abalada com esses conflitos no campo”, diz.

Para entender mais sobre o que está em jogo caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF, leia “Soberania ameaçada”, reportagem especial da edição 76 da Revista Oeste