STJ anula condenações da Lava Jato contra executivos

Sentenças haviam sido impostas pelo ex-juiz Sergio Moro a membros do Grupo Schahin e a ex-dirigentes da Petrobras
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O ex-juiz Sergio Moro condenou os envolvidos em 2017 por irregularidades em licitações para as obras de construção de navios-sonda
O ex-juiz Sergio Moro condenou os envolvidos em 2017 por irregularidades em licitações para as obras de construção de navios-sonda | Foto: Lula Marques/Agência PT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma série de condenações que haviam sido impostas pelo ex-juiz Sergio Moro a executivos do Grupo Schahin e a ex-dirigentes da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.

Por quatro votos a um, a Quinta Turma do STJ reconheceu, em julgamento na terça-feira 24, que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para analisar os processos, que agora serão encaminhados à Justiça Eleitoral.

A decisão anula os atos de Moro contra os ex-executivos da Petrobras Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos da Silva e contra os empresários Fernando Schahin e Milton Schahin — este último já havia iniciado o cumprimento da pena, cuja execução também fica suspensa.

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Todos haviam sido condenados por Moro em 2017 por irregularidades envolvendo licitações para as obras de construção de navios-sonda. Dois anos depois, a sentença foi confirmada em segunda instância.

No STJ, no entanto, a maioria dos ministros entendeu que a Justiça Federal não poderia ter julgado a ação penal no âmbito da Lava Jato porque o caso tinha conexão com outro, que tratava expressamente sobre caixa dois eleitoral.

Os ministros João Otávio de Noronha, Ribeiro Dantas, Reynaldo Fonseca e Joel Ilan Paciornik votaram para reconhecer a incompetência da Justiça Federal e enviar os autos à Eleitoral. Ficou vencido o relator, Jesuíno Rissato.

Leia também: “O fim melancólico de Moro”, texto de Rodrigo Constantino publicado na edição 106 da Revista Oeste

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12 comentários Ver comentários

  1. O processo de LIMPEZA TEM QUE PASSAR POR NOSSOS TRIBUNAIS e na PGR. É inacreditável a FALTA DE VERGONHA desses agentes públicos, que CONDENAM INOCENTES e SOLTAM BANDIDOS!

  2. Moro pode ter todos os defeitos, porém, como juiz mostrou que era possível prender poderosos. Agora o sistema se se reagrupou, os bandidos saíram da toca e pelo visto voltaram ainda mais forte. Que Deus tenha piedade do Brasil.

  3. O narcotráfico latino-americano infiltrado em todas instituições! Alguma dúvida quanto a isto? STF e partidos canhotas que desmintam-me!…

  4. Pois é, Moro… Bastava você ter se conduzido adequadamente em suas atribuições de juiz e suas sentenças não seriam nulas. Lembrando que sentenças judiciais se alicerçam em provas, não em convicções. Mas você tinha material suficiente pra fundamentar, se não todas, grande parte delas.

  5. Por que a justiça eleitoral que vai assumir esses processos? Se não estava na jurisdição de Curitiba, tampouco têm caráter eleitoral!

  6. O Brasil e seus tribunais superiores politizados e modistas, é a capital mundial da CHICANA! Uma vergonha, uma lástima para um país que se diz democrático! Só se for na terra desses canalhas!

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