A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na quarta-feira 12, a anulação da busca e apreensão que resultou na prisão de um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. A decisão tem como resultado a devolução dos bens apreendidos com o criminoso.
Por unanimidade, os ministros encerraram a investigação contra o traficante — a partir de um pedido da sua defesa. De acordo com o relator, ministro Rogério Schietti, a ação policial foi ilegal. Isso porque os policiais fizeram a busca e apreensão quando a ordem judicial autorizava apenas a prisão.
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“Por se tratar de medida invasiva e que restringe sobremaneira o direito fundamental à intimidade, o ingresso em morada alheia deve se circunscrever apenas ao estritamente necessário para cumprir a finalidade da diligência”, afirmou Schietti. “Uma vez que não houve prévia autorização judicial para a realização de busca e apreensão na residência do recorrente, deve ser reconhecida a ilicitude das provas por tal meio obtidas e, conseguinte, de todos os atos dela decorrentes.”
André do Rap deve receber de volta todos os itens que foram apreendidos com ele. Em 2019, a polícia apreendeu um helicóptero de R$ 7 milhões, uma lancha, 32 aparelhos celulares e cinco computadores.
O helicóptero do traficante foi incorporado ao patrimônio da Polícia Civil. Atualmente, vem sendo usado para agilizar o transporte de órgãos destinados a pacientes internados e que precisam de transplante.
Ainda não se sabe como a devolução dos bens vai ocorrer, tendo em vista que vários objetos sob propriedade de André do Rap foram registrados em nome de outras pessoas, que a polícia considera “laranjas” do traficante.
CLARO,
O BRASIL VOLTOU A SER RESPEITDO LÁ FORA!!!!!!!
VAMO FAZÉ Ú ÉLI!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Num país em que a punição para um juiz criminoso é a aposentadoria, é o mínimo que se pode esperar é isso.
“Fazuele!!!
O Decálogo atribuído a Lenin:
1 Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual.
2. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa.
3. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais.
4. Destrua a confiança do povo em seus líderes.
5. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo.
6. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação.
7. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do país.
8. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam.
9. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista.
10. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa.
Um ministro do presidente GETÚLIO VARGAS em uma conversa com ele disse ” Presidente todo homem tem seu preço, chegaram no meu, estou entregando a minha carta de demissão ” parece que tal atitude é coisa do passado.
Bom, depois que anularam os processos do “Ladrão Mor” deste País, tudo é possível né!!!!
Ué, porque então ele está foragido………acho que esqueceram de avisa-lo que sua “CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS” está limpa, pode abrir as portas de suas empresas novamente, kkkkkk. O próximo capitulo é pedir uma indenização para a União, para o individuo devem abrir exceções quanto ao cumprimento de futuro precatório kkkkk, só rindo mesmo…….
Ué, porque então ele está foragido………acho que esqueceram de avisa-lo que sua “CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS” está limpa, pode abrir as portas de suas empresas novamente, kkkkkk. O próximo capitulo é pedir uma indenização para a União, para o individuo devem abrir exceções quanto o cumprimento de futuro precatório kkkkk, só rindo mesmo…….
Parabéns ao nosso judiciário! Nota…ZERO! Enquanto isso um monte de velhinho doente preso na papuda, cujas prisões foram ilegais, imorais e sem provas individualizadas de cometimento de crimes!
CLARO QUE VAO SER ESQUECIDOS NA PRISAO; AFINAL, ELES NAO TÊM AMIGOS NO STF, E NEM BALA NA AGULHA PRA COMPRAR SUAS CARTAS DE ALFORRIA. O STF VIROU UM PROTETORATO DOS CORRUPTOS. É COMO DISSE AQUELE JUIZ LA NO RJ: “A MALA FOI GRANDE”.
Não pode prender o chefe, né?
Que erro crasso! Vamos soltar o coitadinho e devolver as coisas dele!
Vão devolver os bens dele, que foi adquirido com o tráfico, quanto será que custou tudo isso?
Parça é parça! Aprenderam droga também? Vão devolver ou indenizar? E de tecnicismo em tecnicismo, todo mundo livre!
Tudo tem um preço.. o André deve ter pago o suficiente. Parabéns André! É assim que se trata à justiça que não justiça. Mete a mão no cofre faz aquele depósito no paraíso fiscal indicado pele excelência e tudo está resolvido na cara da nação.justiça brasileira não é para amadores!
Brasil, o país onde ser criminoso vale a pena!
Manda o Moraes provar a marmita desse aí, vamos ver o que acontece.
Helicóptero, lancha, celulares, e pensar que os ‘tigrões’, ops, leões, da receita federal todos os anos me incluem na ‘malha fina’ para explicar os bens que adquiri trabalhando dia e noite. Esse ‘cidadão do bem’ não precisa provar nada. Provavelmente ainda será indenizado pelo Estado. Quem disse que vale a pena ser honesto ???
Há risco de prisão se eu der uma gargalhada?
MELHOR NAO SE ARRISCAR. SORRIA BEM BAIXINHO. DE REPENTE O XANDÃO NAO MANDA A PF LHE FAZER UMA VISITA NA CALADA DA NOITE.
Brasileiros de bem encontram-se presos e confinados ilegalmente em campos de concentração sem direito algum por ordem do nefasto Alexandre de Moraes. Enquanto isso um dos piores traficantes do Brasil goza de todas as benesses concedidas pela justiça. STJ e STF são a vergonha do Brasil!
A quem vamos recorrer?
Nos povo únicos vítimas da criminalidade ficamos sem saber quem é o bandido e quem é o mocinho. O traficante, a polícia q extrapolou (de propósito?) Ou a justiça que é sempre benevolente ao criminoso e menos cin as vítimas.
quando a gente pensa que só o STF…. Vários princípios gerais do Direito estão sendo enforcados e fuzilados. Em determinadas situações (como no caso de criminosos e líderes de máfias) o procedimento é a visão macro e o cuidado especial ao desenvolvimeto da ação. O STF deveria pedir informações em 5 dias pelo menos para que fosse informado se o material apreendido tem outro inquérito ou investigação para ver a origem e propriedade legal e o dinheiro posto na compra de onde vinha. Um helicóptero não é um celular.
Líder do PCC, lula e moro, não precisa dizer mais nada.
Faz o L que você sai até da cadeia.
No Brasil tudo seu preço.
Todo comunista vai sempre dizer que este decálogo é falso, que foi forjado, nunca existiu, não é do comunista judeo-russo Vladimir Lenin, etc… etc… Mas sem dúvida ele sintetiza bem tudo que ocorre desde 1917 e que se repete até hoje nos sistemas socialistas. Com certeza foi baseado nos princípios de Nicolau Maquiavel em “O Príncipe” (livro de cabeceira de muito polico brasileiro) para a tomada e manutenção do poder pelos governantes:
O Decálogo atribuído a Lenin:
1 Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual.
2. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa.
3. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais.
4. Destrua a confiança do povo em seus líderes.
5. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo.
6. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação.
7. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do país.
8. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam.
9. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista.
10. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa.
ATITUDE MAIS DO QUE PREVISTA, OU ALGUÉM TINHA ALGUMA DÚVIDA QUE ISSO NÃO ACONTECESSE ???