STJ suspende tramitação de denúncia contra Flávio Bolsonaro

Decisão também beneficia Fabrício Queiroz, ex-assessor da família Bolsonaro, e mais 15 acusados no caso das supostas 'rachadinhas'
-Publicidade-
Denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro teve tramitação suspensa pelo STJ
Denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro teve tramitação suspensa pelo STJ | Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), Fabrício Queiroz e mais 15 acusados no caso das supostas “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A denúncia tramitava no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e o pedido para a suspensão foi apresentado pela defesa de Queiroz. A decisão de Noronha foi tomada na terça-feira 24.

Leia mais: “Flávio Bolsonaro entra na linha de frente do governo na CPI da Covid”

-Publicidade-

Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ anulou uma decisão do juízo de primeira instância que havia autorizado a quebra dos sigilos bancários e fiscal do senador e de mais 100  pessoas e empresas investigadas. Meses depois, a relatora da denúncia no Órgão Especial do TJ-RJ, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, deu prosseguimento ao processo e solicitou que as defesas se manifestassem sobre as acusações.

Naquela ocasião, os advogados de Queiroz pediram que a tramitação fosse suspensa, o que agora acabou sendo deferido pelo STJ. A defesa do ex-assessor da família Bolsonaro argumentou que a denúncia se baseou em dados da quebra de sigilo que havia sido proibida, e, por isso, não deveria ser considerada.

Leia também: “Flávio vai à PGR contra Renan e alega abuso de autoridade na CPI”

Telegram
-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Meios de pagamento
Site seguro