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Brasil

STJ vê com 'preocupação' pedido de impeachment de Moraes

'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz o tribunal em nota divulgada neste sábado, 21

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Em nota divulgada neste sábado, 21, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou “preocupação” com o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No comunicado,  a corte defende a “convivência entre os Poderes” e fala em “cooperação” entre as diversas esferas da República.

“O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”, diz o texto.

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Leia mais: “Ex-ministros da Justiça de FHC, Lula, Dilma e Temer pedem rejeição de impeachment contra Moraes”

Na nota, o STJ destaca o fato de o Brasil ser um Estado de Direito “cujas decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios, observado o devido processo legal”. “O Tribunal da Cidadania [STJ] reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do país, garantindo a democracia e a cidadania.”

Leia mais: “Leia o pedido de impeachment de Bolsonaro contra Moraes”

Mais cedo, como noticiou Oeste, Bolsonaro defendeu a abertura do processo de impeachment de Moraes. “Eu fiz tudo dentro das quatro linhas da Constituição. Engraçado… Quando eu entro com uma ação no Senado fundada na Constituição, o mundo cai na minha cabeça. Quando uma pessoa, com um inquérito ‘do fim do mundo’, me bota lá, ninguém fala nada”, afirmou o presidente.

Leia também: “Bolsonaro, sobre pedido de impeachment de Moraes: ‘Não é revanche’”

32 comentários
  1. liberlive
    liberlive

    seres abjetos e beócios comanda as mais altas côrtes…usam de argumentos cretinos e mentirosos!

  2. FABIO R A BARROS
    FABIO R A BARROS

    Exato, um corporativismo abjeto que compromete um dos pilares da justiça, a credibilidade da instituição STF. Perguntaria: quantos dos ministros supremos resistiriam a uma quebra de sigilo?!
    Sacrossantos? Não podem ser questionados?

  3. Hipocrisia é Desvio de Caráter
    Hipocrisia é Desvio de Caráter

    Cumprir os ditames da Constituição tornou-se crime lesa pátria.
    Rasgar a Constituição para negar o devido processo legal tornou-se democrático.
    Algo de errado não tá certo em Banânia.

  4. Júlio Cesar Peixoto Pimenta
    Júlio Cesar Peixoto Pimenta

    O Tribunal da Cidadania [STJ] reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do país, garantindo a democracia e a cidadania.”
    Só com este final , todos estamos vendo a bagunça que este judiciário colocou. Brasil.

    1. FABIO R A BARROS
      FABIO R A BARROS

      A própria nota do STJ é, como bem observado, uma contradição completa, uma leitura “propositadamente” equivocada dos fatos.

    1. Lucio Sattamini
      Lucio Sattamini

      O objetivo foi este mesmo, suas antas (os urubus). Sinal que vão arregar, parte deles.

  5. Lincoln Gutemberg De Miranda
    Lincoln Gutemberg De Miranda

    Por que a preocupação se está TUDO DENTRO DA CONSTITUIÇÃO? Por acaso o Art. da Carta Magna “Todos são iguais perante a lei” permite alguém ser “mais igual que outro”? Vão estudar, ou deixem de provocações, ou assumam as consequências!

  6. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    Circula hoje: Moraes mirou num pastor, num caminhoneiro e num ídolo sertanejo. Acertou em grupos reconhecidos pela sua união. Muito que concordavam em não se mobilizar passaram a apoiar com unhas e dentes. O efeito pode ser avassalador.
    Mexeram com as pessoas erradas.

    Anoto que o judiciário está mirando o presidente e esquecem que o povão está contra o STF faz mais tempo.

    1. jose angelo baracho pires
      jose angelo baracho pires

      O maior garoto propaganda da atualidade.

  7. Arlete Pacheco
    Arlete Pacheco

    Senhores ministros: preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando ministros anulam condenações com base em argumentos ridículos, como aquelas
    determinadas em razão do local do julgamento, após vários julgadores terem ratificado essas condenações! . Preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando são ignoradas regras básicas de Direito, como aquelas que determinam que
    um ato jurídico somente deve ser anulado quando causar manifesto prejuízo!
    Preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando um magistrado é julgado
    suspeito, por ter condenado alguém com base no devido processo legal! Preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando um magistrado se arroga o
    direito de ser, simultaneamente, vítima, acusador, investigador e julgador e talvez até
    relator de recursos! Preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando vê
    o dinheiro de seus impostos sendo mal gasto, incluídos lagostas, camarões e vinhos
    premiados, enquanto inúmeros brasileiros jamais terão essa oportunidade!

  8. Silvio Ramos Jr.
    Silvio Ramos Jr.

    Bolsonaro está jogando limpo. Jogando limpo com calhordas. O fiel da balança é o povo. Dia 07 de setembro temos que encher a Paulista e dar um recado claro, direto e inequívoco ao STF, ao Congresso, à velha imprensa, à esquerda (principalmente aos lulistas, adeptos do presidiário): estamos vigilantes, vivos e atuantes. Vamos mostrar pra eles.

  9. Davi AHS
    Davi AHS

    Traduzindo a frase meio tosca do Bolsonaro transcrita ao final da matéria: todo mundo pode espancá-lo que ninguém fica indignado e há até aplausos, mas quando ele bate em alguém, todo mundo se levanta para defender sua “vítima”, mesmo que ela não valha o que o gato enterra.

    O povo não usa venda e está vendo tudo.

  10. Davi AHS
    Davi AHS

    E vê também com preocupação a prisão de pessoas por crime de opinião?
    E a suspensão de direitos constitucionais de cidadãos acusados de crimes não tipificados?
    E as perseguições a jornalistas e mídias por não se alinharem com o discurso da esquerda?
    E a perseguição a qualquer um que demonstre afinidade com o Presidente Bolsonaro?
    E ministros supremos fazerem lobby (pressão, melhor dizendo) político para deslegitimar a representação popular no processo legislativo do voto impresso auditável?

    Não vi nenhuma manifestação do STJ quando esses inumeráveis arbítrios e desvios e desrespeitos à Constituição Federal foram cometidos. Mas quando o Presidente da República cumpre seu dever e tenta salvar o regime constitucional, a Corte cria ânimo e solta nota de “preocupação”.

    Preocupados ficamos nós, quando constatamos que a nossa Justiça retira a venda quando lhe convém.

  11. Gallego
    Gallego

    A nota/cantilena do tribunal parece um lugar distante para onde ninguém quer mais voltar. O cidadão que trabalha duro e paga impostos quer algo maior do que isso aí que estamos vendo.

  12. Aristóteles Gomes de Oliveira
    Aristóteles Gomes de Oliveira

    Será que os membros do judiciário superior e congressistas estão em um surto de retardo mental? Como podem fingir que está tudo normal? Vivem em que mundo? É a própria definição de SINISMO.

  13. Alberto
    Alberto

    Geralmente CANALHAS se preocupam e são solidários com CANALHAS. Quando um tirano cai é que nem um castelo de cartas. Oremos pois.

  14. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    Os países democráticos têm liberdade de expressão e não têm ministros de tribunais superiores irresponsáveis com moleques idosos vestindo togas.

  15. Paulo
    Paulo

    O corporativismo do judiciário nos enoja. Se o STJ não enxerga a inconstitucionalidade dos atos de Moraes é porque o judiciário está todo contaminado. Triste realidade.

    1. FABIO R A BARROS
      FABIO R A BARROS

      Exato, um corporativismo abjeto que compromete um dos pilares da justiça, a credibilidade da instituição STF. Perguntaria: quantos dos ministros supremos resistiriam a uma quebra de sigilo?!
      Sacrossantos? Não podem ser questionados?

  16. BRASIL A CIMA DE TODOS
    BRASIL A CIMA DE TODOS

    Nem os casamentos resistem quando só um lado coopera. O PRESIDENTE tá pegando leve, eu já teria banido da vida pública muita “gente” que se acha deus

  17. Almanakut Brasil
    Almanakut Brasil

    ESSE CAPA PRETA DA TUCANALHA TINHA QUE SER INVESTIGADO PELAS SUAS ATUAÇÕES COMO SECRETÁRIO DA SSP-SP E MINISTRO DA JUSTIÇA, QUANDO AS FACÇÕES CRIMINOSAS, PRINCIPALMENTE O PCC, ESPALHARAM O CAOS POR TODO O BRASIL, COM REFLEXO EM OUTROS PÁISES.

    O PREJUÍZO COM AGÊNCIAS BANCÁRIAS FEDERAIS DESTRUÍDAS, CARROS-FORTES EXPLODIDOS, POLICIAIS MORTOS, TRAUMAS EM CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS, QUEM PAGOU?

    E O QUANTO FOI RECUPERADO?

  18. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    Cada vez que um ministro do STF não cumprir a constituição e censurar alguém, Bolsonaro tem a obrigação como presidente, de proteger a nação de 210 milhões de habitantes DOBRANDO a aposta, dentro da constituição.

    1. Marco Polo Gerard Bondim
      Marco Polo Gerard Bondim

      Exatamente isso, prezado Fakir, o que Bolsonaro passou a fazer formalmente é exercer sua obrigação de defender a democracia, o que expõem a parte podre do Congresso e de nosso sistema Judiciário.
      Não há como ser da forma que eles desejam que seja, o Executivo mudou por opção do povo, e esse não está mais interessado em ser lesado por seus representantes e/ou servidores públicos!

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