STJ vê com ‘preocupação’ pedido de impeachment de Moraes

'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz o tribunal em nota divulgada neste sábado, 21
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Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota e demonstrou 'preocupação' com pedido de <i>impeachment</i> de Alexandre de Moraes, do STF
Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota e demonstrou 'preocupação' com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, do STF | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Em nota divulgada neste sábado, 21, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou “preocupação” com o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No comunicado,  a corte defende a “convivência entre os Poderes” e fala em “cooperação” entre as diversas esferas da República.

“O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”, diz o texto.

Leia mais: “Ex-ministros da Justiça de FHC, Lula, Dilma e Temer pedem rejeição de impeachment contra Moraes”

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Na nota, o STJ destaca o fato de o Brasil ser um Estado de Direito “cujas decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios, observado o devido processo legal”. “O Tribunal da Cidadania [STJ] reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do país, garantindo a democracia e a cidadania.”

Leia mais: “Leia o pedido de impeachment de Bolsonaro contra Moraes”

Mais cedo, como noticiou Oeste, Bolsonaro defendeu a abertura do processo de impeachment de Moraes. “Eu fiz tudo dentro das quatro linhas da Constituição. Engraçado… Quando eu entro com uma ação no Senado fundada na Constituição, o mundo cai na minha cabeça. Quando uma pessoa, com um inquérito ‘do fim do mundo’, me bota lá, ninguém fala nada”, afirmou o presidente.

Leia também: “Bolsonaro, sobre pedido de impeachment de Moraes: ‘Não é revanche’”

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32 comentários

  1. Cada vez que um ministro do STF não cumprir a constituição e censurar alguém, Bolsonaro tem a obrigação como presidente, de proteger a nação de 210 milhões de habitantes DOBRANDO a aposta, dentro da constituição.

    1. Exatamente isso, prezado Fakir, o que Bolsonaro passou a fazer formalmente é exercer sua obrigação de defender a democracia, o que expõem a parte podre do Congresso e de nosso sistema Judiciário.
      Não há como ser da forma que eles desejam que seja, o Executivo mudou por opção do povo, e esse não está mais interessado em ser lesado por seus representantes e/ou servidores públicos!

  2. ESSE CAPA PRETA DA TUCANALHA TINHA QUE SER INVESTIGADO PELAS SUAS ATUAÇÕES COMO SECRETÁRIO DA SSP-SP E MINISTRO DA JUSTIÇA, QUANDO AS FACÇÕES CRIMINOSAS, PRINCIPALMENTE O PCC, ESPALHARAM O CAOS POR TODO O BRASIL, COM REFLEXO EM OUTROS PÁISES.

    O PREJUÍZO COM AGÊNCIAS BANCÁRIAS FEDERAIS DESTRUÍDAS, CARROS-FORTES EXPLODIDOS, POLICIAIS MORTOS, TRAUMAS EM CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS, QUEM PAGOU?

    E O QUANTO FOI RECUPERADO?

  3. Nem os casamentos resistem quando só um lado coopera. O PRESIDENTE tá pegando leve, eu já teria banido da vida pública muita “gente” que se acha deus

  4. O corporativismo do judiciário nos enoja. Se o STJ não enxerga a inconstitucionalidade dos atos de Moraes é porque o judiciário está todo contaminado. Triste realidade.

    1. Exato, um corporativismo abjeto que compromete um dos pilares da justiça, a credibilidade da instituição STF. Perguntaria: quantos dos ministros supremos resistiriam a uma quebra de sigilo?!
      Sacrossantos? Não podem ser questionados?

  5. Os países democráticos têm liberdade de expressão e não têm ministros de tribunais superiores irresponsáveis com moleques idosos vestindo togas.

  6. Será que os membros do judiciário superior e congressistas estão em um surto de retardo mental? Como podem fingir que está tudo normal? Vivem em que mundo? É a própria definição de SINISMO.

  7. A nota/cantilena do tribunal parece um lugar distante para onde ninguém quer mais voltar. O cidadão que trabalha duro e paga impostos quer algo maior do que isso aí que estamos vendo.

  8. E vê também com preocupação a prisão de pessoas por crime de opinião?
    E a suspensão de direitos constitucionais de cidadãos acusados de crimes não tipificados?
    E as perseguições a jornalistas e mídias por não se alinharem com o discurso da esquerda?
    E a perseguição a qualquer um que demonstre afinidade com o Presidente Bolsonaro?
    E ministros supremos fazerem lobby (pressão, melhor dizendo) político para deslegitimar a representação popular no processo legislativo do voto impresso auditável?

    Não vi nenhuma manifestação do STJ quando esses inumeráveis arbítrios e desvios e desrespeitos à Constituição Federal foram cometidos. Mas quando o Presidente da República cumpre seu dever e tenta salvar o regime constitucional, a Corte cria ânimo e solta nota de “preocupação”.

    Preocupados ficamos nós, quando constatamos que a nossa Justiça retira a venda quando lhe convém.

  9. Traduzindo a frase meio tosca do Bolsonaro transcrita ao final da matéria: todo mundo pode espancá-lo que ninguém fica indignado e há até aplausos, mas quando ele bate em alguém, todo mundo se levanta para defender sua “vítima”, mesmo que ela não valha o que o gato enterra.

    O povo não usa venda e está vendo tudo.

  10. Bolsonaro está jogando limpo. Jogando limpo com calhordas. O fiel da balança é o povo. Dia 07 de setembro temos que encher a Paulista e dar um recado claro, direto e inequívoco ao STF, ao Congresso, à velha imprensa, à esquerda (principalmente aos lulistas, adeptos do presidiário): estamos vigilantes, vivos e atuantes. Vamos mostrar pra eles.

  11. Senhores ministros: preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando ministros anulam condenações com base em argumentos ridículos, como aquelas
    determinadas em razão do local do julgamento, após vários julgadores terem ratificado essas condenações! . Preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando são ignoradas regras básicas de Direito, como aquelas que determinam que
    um ato jurídico somente deve ser anulado quando causar manifesto prejuízo!
    Preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando um magistrado é julgado
    suspeito, por ter condenado alguém com base no devido processo legal! Preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando um magistrado se arroga o
    direito de ser, simultaneamente, vítima, acusador, investigador e julgador e talvez até
    relator de recursos! Preocupados ficamos nós, cidadãos contribuintes, quando vê
    o dinheiro de seus impostos sendo mal gasto, incluídos lagostas, camarões e vinhos
    premiados, enquanto inúmeros brasileiros jamais terão essa oportunidade!

  12. Circula hoje: Moraes mirou num pastor, num caminhoneiro e num ídolo sertanejo. Acertou em grupos reconhecidos pela sua união. Muito que concordavam em não se mobilizar passaram a apoiar com unhas e dentes. O efeito pode ser avassalador.
    Mexeram com as pessoas erradas.

    Anoto que o judiciário está mirando o presidente e esquecem que o povão está contra o STF faz mais tempo.

  13. Por que a preocupação se está TUDO DENTRO DA CONSTITUIÇÃO? Por acaso o Art. da Carta Magna “Todos são iguais perante a lei” permite alguém ser “mais igual que outro”? Vão estudar, ou deixem de provocações, ou assumam as consequências!

  14. O Tribunal da Cidadania [STJ] reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do país, garantindo a democracia e a cidadania.”
    Só com este final , todos estamos vendo a bagunça que este judiciário colocou. Brasil.

  15. Cumprir os ditames da Constituição tornou-se crime lesa pátria.
    Rasgar a Constituição para negar o devido processo legal tornou-se democrático.
    Algo de errado não tá certo em Banânia.

  16. Exato, um corporativismo abjeto que compromete um dos pilares da justiça, a credibilidade da instituição STF. Perguntaria: quantos dos ministros supremos resistiriam a uma quebra de sigilo?!
    Sacrossantos? Não podem ser questionados?

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