TCU conclui que Secom fez promoção pessoal de Bolsonaro nas redes

Processo foi aberto a partir de uma representação protocolada pelo Ministério Público junto ao TCU
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Segundo o TCU, Twitter da Secom fez promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro
Segundo o TCU, Twitter da Secom fez promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro | Foto: Isac Nóbrega/PR

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que publicações feitas pelo perfil oficial da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no Twitter constituíram promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o que é proibido pela Constituição. As informações são do UOL.

O acórdão aprovado pelo tribunal na quarta-feira 18 advertiu a pasta para que esse tipo de publicação não se repita, sob pena de multa. O processo foi aberto a partir de uma representação protocolada pelo Ministério Público junto ao TCU, em dezembro do ano passado.

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O procurador Julio Marcelo de Oliveira enumerou 34 publicações no Twitter da Secom entre agosto e setembro de 2020. Em seguida, incluiu mais cinco postagens, de dezembro daquele ano. Segundo Oliveira, a decisão do TCU foi “correta, mas insuficiente, uma vez que não responsabiliza nem pune ninguém”.

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