O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, nesta sexta-feira, 28, um homem por discriminação por orientação sexual. Ele chamou a vítima de “bichinha”, em festa do peão no interior do Estado.
A pena fixada ao condenado foi de um ano e três meses de reclusão e multa de um salário mínimo. A prisão, no entanto, foi revertida em cumprimento de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, um ano e três meses.
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O caso ocorreu na Festa do Peão de Pitangueiras, cidade que fica a 370 km da capital. Segundo o processo, a vítima teria chamado uma amiga de “biscatona”, e a namorada do réu, que passava pelo local, entendeu que o xingamento era pra ela. O condenado, então, proferiu xingamentos contra a vítima.
“Se te encontrar na rua, vou te comer”, disse o condenado à vítima, segundo as investigações. “Vou te pegar na rua, sua bichinha.”
Defesa rebate TJSP
A vítima relatou à Justiça que o caso a afetou muito psicologicamente, principalmente no trabalho. Ela disse sentir medo e revelou a necessidade de passar por tratamento psicológico. Além disso, mudou-se de Pitangueiras, não frequenta locais públicos e não vai mais a festas.
Já a defesa afirmou que o réu foi humilhado, e sua namorada, xingada. Os advogados do condenado tentaram valorizar o fato de o réu ter se contido e não ter revidado fisicamente.
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Em decisão pela maioria dos votos da 7ª Câmara de Direito Criminal, a Justiça verificou a culpa do namorado. Relator do caso, o desembargador Mens de Mello destacou o cunho homofóbico da fala do réu.
“Assim, com a atitude do réu em proferir ofensas à vítima de conteúdo homofóbico em evento público, está demonstrado o dolo na sua conduta, em especial em incitar a discriminação ou preconceito”, escreve o magistrado. “Ele estimula ainda a hostilidade contra a vítima, em razão de sua orientação sexual. Portanto, a condenação do réu pela prática do crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 é de rigor.”
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É melhor juntar a jurisprudência e listar os xingamentos que podem e os que não podem. Tá liberado: fascista, bozolóide, genocida, machista. Tá proibido: veado, macaco, careca, mongol.
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Tem certas horas que é melhor ficar calado. O Brasil está do lado do avesso.
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