AGU luta para agilizar privatização de ativos da Caixa

Partidos de esquerda entraram com ação no STF para impedir a venda de subsidiárias da estatal
-Publicidade-
Prédio da Caixa Econômica Federal | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Prédio da Caixa Econômica Federal | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Partidos de esquerda entraram com ação no STF para impedir a venda de subsidiárias da estatal

agu
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira 1°, um parecer em defesa da Medida Provisória (MP) n° 995. A MP trata da reorganização societária da Caixa Econômica Federal e vai facilitar a privatização de ativos do banco. A AGU batalha para derrubar uma ação, apresentada pelo PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede, que interpela a medida do governo de vender as subsidiárias da estatal. As legendas argumentam que o presidente Jair Bolsonaro está violando a soberania nacional e a Constituição.

-Publicidade-

Leia também: “Por que não é fácil vender estatais no Brasil?”

Contudo, a AGU garante que a MP providencia mecanismos indispensáveis à maximização de resultados, ganho de eficiência, transparência, lucratividade e sustentabilidade de longo prazo à Caixa. Portanto, em benefício da companhia mantida pelos pagadores de impostos. Além disso, o governo sustenta que não está violando o princípio constitucional de que apenas o Congresso poderia tratar do tema, como alega a oposição. Isso porque a medida provisória terá de ser discutida pelos parlamentares, de modo a não perder validade.

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.