Microempreendedores individuais e trabalhadores autônomos também devem receber mais rapidamente o pagamento do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania informou ontem que os brasileiros contemplados com recursos do programa social devem ser os primeiros a receber o auxílio de R$ 600 (ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional. Isso porque esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo, o que facilita a identificação e o repasse.
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Contudo, é importante salientar que os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor — caso seja o auxílio emergencial, por exemplo, ele substituirá o Bolsa Família por três meses. O programa social tem hoje mais de 14 milhões de famílias.
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação.
De acordo com Onyx, a ideia do governo é sancionar nesta quarta-feira, 1, o projeto aprovado pelo Congresso para conceder o voucher a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs) prejudicados pela pandemia de coronavírus.
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O ministro Onyx Lorenzoni espera definir amanhã a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais que, no momento, são “invisíveis” à administração pública, ou seja, não estão nas bases de dados do governo. Esse é o maior entrave na operacionalização do pagamento do auxílio emergencial.
Sendo assim, a pasta pede que, por enquanto, os demais trabalhadores que pretendem receber o auxílio não devem se dirigir a nenhuma lotérica, agência bancária ou Centro de Referência de Assistência Social, pois o governo ainda não definiu como será o cadastro.
Microempreendedores individuais e trabalhadores autônomos também devem receber mais rapidamente o pagamento do auxílio emergencial, uma vez que são facilmente rastreáveis pelo governo. Os trabalhadores autônomos contribuem à Previdência e estão cadastrados junto ao INSS.
Portanto, o Ministério da Economia também possui um cadastro das inscrições de quem é MEI, que deve ser compartilhado com a pasta de Onyx, que pretende utilizar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.
Com informações do Estadão Conteúdo
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