A maioria dos brasileiros acredita que o aumento da tributação sobre fintechs e bancos digitais será repassado aos consumidores na forma de tarifas mais altas. A percepção consta de um levantamento nacional da AtlasIntel, encomendado por associações de fintechs e bancos digitais, que avaliou a opinião da população sobre os efeitos da mudança na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para esse segmento.
De acordo com a pesquisa, mais de 70% dos entrevistados afirmam acreditar que o aumento do imposto será totalmente repassado aos consumidores. Outros 20% avaliam que o repasse ocorrerá em parte. Já 5% dizem que não haverá repasse, enquanto o restante afirmou não saber responder. A informação foi publicada pela coluna do jornalista Carlo Cauti na Edição 300 da Revista Oeste.
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A elevação da carga tributária está prevista no Projeto de Lei 5.473/2025, que altera a alíquota da CSLL aplicada a fintechs, instituições de pagamento e bancos digitais. Pelo texto, a alíquota sobe de 9% para 12% até o fim de 2026 e alcança 15% a partir de 2028. A CSLL é um tributo federal que incide sobre o lucro líquido das empresas e tem como destinação o financiamento da seguridade social, que abrange gastos com previdência, saúde e assistência social. Na prática, o aumento da alíquota eleva o valor que essas instituições precisam recolher sobre seus resultados.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A tramitação ocorre em caráter terminativo: caso não haja requerimento para votação em plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pela análise do conjunto dos senadores.
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