A Enel entrou com um pedido nesta quinta-feira, 14, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realize uma perícia técnica no processo que pode levar ao rompimento da concessão da empresa em São Paulo.
Em abril, a diretoria da Aneel decidiu por unanimidade abrir um processo de caducidade contra a distribuidora. Agora, caberá à agência analisar a defesa da companhia e decidir se recomendará ao Ministério de Minas e Energia o encerramento do contrato.
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Na petição apresentada ao órgão regulador, a Enel sustenta a necessidade de uma análise técnica profunda. Segundo a empresa, apenas uma perícia conduzida por especialistas em meteorologia e infraestrutura elétrica poderá esclarecer os impactos dos eventos climáticos registrados entre 2023 e 2025 sobre o serviço prestado.
A companhia afirmou ainda que está disposta a custear a produção das provas técnicas. Além disso, sugeriu que os peritos sejam indicados conjuntamente pela Aneel e pela própria distribuidora.
Enel tenta usar temporais como argumento de defesa
Entre os pontos levantados pela empresa está o apagão de dezembro de 2025. Naquela ocasião, mais de 4 milhões de famílias ficaram sem energia elétrica em São Paulo.
A distribuidora quer que a perícia avalie se o episódio possui características semelhantes aos temporais registrados em outubro e novembro de 2024. Essas ocorrências afetaram, respectivamente, 3,1 milhões e 2,5 milhões de clientes com interrupções no fornecimento.
A Enel também argumenta que o contrato de concessão, firmado ainda em 1998 durante a época da Eletropaulo, não prevê métricas específicas para eventos climáticos extremos. Segundo a empresa, houve redução de 88% nas quedas de energia superiores a 24 horas desde 2023.
A companhia anexou ao processo um parecer da consultoria Alvarez & Marsal. O documento sustenta que o contrato permitiria a abertura de um processo de caducidade apenas em casos de descumprimento de indicadores por três anos consecutivos.
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