Governos estaduais tentam ampliar o número de prestações do plano de socorro de R$ 60 bilhões pagos pelo Executivo federal
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sob o argumento de queda na arrecadação durante a pandemia, secretários de Fazenda de diversos Estados articulam-se para pedir mais verbas para o governo federal. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro liberou a primeira parcela do plano de socorro aos Estados e municípios.
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O pacote de ajuda federal a Estados e municípios prevê R$ 60,1 bilhões, divididos em quatro prestações. Entretanto, os governos estaduais querem que a ajuda se estenda por mais quatro meses. Além dos repasses, o plano de socorro autoriza ainda a suspensão de dívidas com a União e bancos públicos, elevando o impacto do pacote a R$ 125 bilhões.
Além de mais parcelas do plano de socorro, os secretários tentam derrubar um veto de Bolsonaro junto ao Congresso Nacional. O presidente vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias, de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus.
A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.
Ao justificar o veto, Bolsonaro argumentou que a mudança feita pelo Congresso criava uma despesa obrigatória ao poder público. O presidente alegou que o projeto não indicou o impacto financeiro, violando regras constitucionais. Com o veto presidencial, a verba fica, em princípio, sem destinação.
No Congresso, senadores e deputados se articulam para derrubar o veto de Bolsonaro, fazendo com que o dinheiro seja destinado para os Estados. Aliás, a sessão de análise dos vetos pelo Congresso está marcada para amanhã, quarta-feira 17.
Só pensam em dinheiro estes trastes? Fecha a torneira Bolsonaro e deixa explodir os estados e municípios que não acreditaram que iria faltar grana até para os salários dos funcionários públicos.
Será que o político brasileiro desconhece o escândalo do Covidão, o destino que governadores e prefeitos estão dando ao dinheiro “emergencial” que os congressistas mandaram o Governo Federal doar aos estados? Ainda têm o descaramento de tentar saquear novamente os cofres públicos?