Governo chinês punirá empresas que cumprirem sanções estrangeiras

Especialistas acreditam que medidas podem proteger países como Rússia e Irã

No último sábado, 9, o governo da China anunciou que empresas que cumprirem sanções impostas por outros países serão punidas. A ação faz parte de um pacote de medidas do Partido Comunista Chinês. Segundo o Ministério do Comércio do país, as novas legislações foram introduzidas para “combater a aplicação extraterritorial injustificada” das leis estrangeiras — algumas delas, criadas pelos Estados Unidos. As regras poderão ser acionadas em tribunais chineses por companhias que se sentirem lesadas. Especialistas afirmam que os dispositivos legais também podem ser usados para proteger as relações comerciais com nações como a Rússia e o Irã.

“Um ponto que resta ser esclarecido é se a ordem pretende atingir especificamente sanções contra a China ou sanções direcionadas a um terceiro país, como o Irã ou a Rússia, que tenham impacto prejudicial sobre as empresas chinesas”, explicou à BBC Nicholas Turner, advogado da Steptoe & Johnson em Hong Kong. O especialista acredita que o governo chinês pretende se proteger de mais medidas que possam ser tomadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que outras leis como estas serão impostas pelo governo chinês antes da posse do novo mandatário norte-americano, Joe Biden, prevista para 20 de janeiro.

Por determinação de Trump, nesta segunda-feira, 11, a Nyse, Bolsa de Valores de Nova York, vai remover de sua listagem as operadoras China Mobile, China Telecom e China Unicom Hong Kong. Na semana passada, as transações de oito aplicativos chineses também foram proibidas nos Estados Unidos por meio de um decreto presidencial. Essas ações fazem parte de uma série de determinações do governo norte-americano que, nos últimos meses, afetaram, inclusive, a rede social TikTok, o gigante de telecomunicações Huawei e a fabricante de microchips SMIC.

A Casa Branca alega que as empresas atingidas compartilham informações com o governo chinês. Entretanto, as autoridades da ditadura comunista negam que isso aconteça.