Governo lista portos, rodovias e aeroportos para serem desestatizados

No Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, o governo federal publicou um decreto qualificando 41 empreendimentos públicos federais para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — permitindo que o setor privado invista nesses projetos de infraestrutura. São 12 empreendimentos públicos rodoviários, cinco terminais portuários e 24 aeroportos.

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Dos empreendimentos públicos rodoviários, sete estão localizados no Estado do Rio de Janeiro, um em São Paulo, e Goiás e Minas Gerais aparecem com a mesma quantidade: dois. Quanto aos terminais portuários, cada unidade se localiza em um porto diferente, no Rio Grande do Sul, Pará, Alagoas, Pernambuco e São Paulo. Sobre os aeroportos, oito estão no Amazonas, cinco no Pará, três em Mato Grosso, três em Minas Gerais, dois em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um no Amapá.

Confira a lista com os empreendimentos qualificados para o PPI

Empreendimentos públicos rodoviários

• BR-414/GO, do entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Dois Irmãos, Estado de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis, Estado de Goiás), com extensão de 139,6 km;

• BR-080/GO, do entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás, Estado de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B), com extensão de 87 km;

• BR-101/RJ, do entroncamento com a BR-465/RJ até a divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, com extensão de 218,2 km;

• BR-101/SP, da divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo até Praia Grande, em Ubatuba, Estado de São Paulo, com extensão de 52,1 km;

• BR-116/MG, do entroncamento com a BR-381/451(B) (viaduto do contorno de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais) até a divisa entre os Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro (Além Paraíba, Estado de Minas Gerais), com extensão de 409,6 km;

• BR-116/RJ, do entroncamento com a BR-101(B) (trevo das Margaridas) até o entroncamento com a BR-465/RJ, com extensão de 46,6 km;

• BR-465/RJ, do entroncamento com a BR-116/RJ até o entroncamento com a BR-101(A), com extensão de 22,8 km;

• BR-493/RJ (primeiro segmento), do entroncamento com a BR-101 (Manilha, Estado do Rio de Janeiro) até o entroncamento com a BR-116(A) (Santa Guilhermina, Estado do Rio de Janeiro), com extensão de 26 km;

• BR-493/RJ (segundo segmento), do entroncamento com a BR-040/116(B) até o Porto de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, com extensão de 75,6 km;

• BR-040/MG, da entrada antiga da União e Indústria (Barreira do Triunfo, Juiz de fora, Estado de Minas Gerais) até o entroncamento com a MG-353(A) (acesso para Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais), com extensão de 25,6 km;

• variante da BR-040/RJ, do entroncamento BR-040 (FNM) (entroncamento pista direita) até o entroncamento BR-040 (ponte sobre o Rio da Cidade), com extensão de 38,3 km; e

• BR-495/RJ, de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, até o entroncamento com a BR-040 (Itaipava, Estado do Rio de Janeiro), com extensão de 31,2 km.

Terminais portuários

• Terminal PEL01, localizado no Porto de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul;

• Terminal VDC10A, localizado no Porto de Vila do Conde, Estado do Pará;

• Terminal MAC14, localizado no Porto de Maceió, Estado de Alagoas;

• Terminal SUA07, localizado no Porto de Suape, Estado de Pernambuco; e

• Terminal STS11, localizado no Porto de Santos, Estado de São Paulo.

Aeroportos

• Aeroporto Santos Dumont, localizado no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro;

• Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, localizado no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais;

• Aeroporto Mário Ribeiro, localizado no município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais;

• Aeroporto de Jacarepaguá – Roberto Marinho, localizado no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro;

• Aeroporto Mário de Almeida Franco, localizado no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais;

• Aeroporto Internacional Val-de-Cans – Júlio Cezar Ribeiro, localizado no município de Belém, Estado do Pará;

• Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, localizado no município de Macapá, Estado do Amapá;

• Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, localizado no município de Santarém, Estado do Pará;

• Aeroporto João Correa da Rocha, localizado no município de Marabá, Estado do Pará;

• Aeroporto de Carajás, localizado no município de Parauapebas, Estado do Pará;

• Aeroporto de Altamira, localizado no município de Altamira, Estado do Pará;

• Aeroporto de Congonhas – Deputado Freitas Nobre, localizado no município de São Paulo, Estado de São Paulo;

• Aeroporto Internacional de Campo Grande, localizado no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul;

• Aeroporto Campo de Marte, localizado no município de São Paulo, Estado de São Paulo;

• Aeroporto Internacional de Corumbá, localizado no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul; e

• Aeroporto Internacional de Ponta Porã, localizado no município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

• Aeroporto de Parintins, localizado no município de Parintins, Estado do Amazonas;

• Aeroporto de Carauari, localizado no município de Carauari, Estado do Amazonas;

• Aeroporto de Coari, localizado no município de Coari, Estado do Amazonas;

• Aeroporto de Eirunepé, localizado no município de Eirunepé, Estado do Amazonas;

• Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas;

• Aeroporto de Barcelos, localizado no município de Barcelos, Estado do Amazonas;

• Aeroporto de Lábrea, localizado no município de Lábrea, Estado do Amazonas; e

• Aeroporto de Maués, localizado no município de Maués, Estado do Amazonas.