A Petrobras recebeu nesta quarta-feira, 24, a aprovação do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional (APO) do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, na Margem Equatorial. O parecer do órgão ambiental refere-se ao simulado de resposta a emergência realizado pela companhia em agosto, considerado a etapa final do processo de licenciamento ambiental da área.
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No documento protocolado nesta quarta-feira, o Ibama destacou “a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise”.
A APO é um procedimento que simula situações de emergência, como um possível derramamento de óleo, para avaliar a capacidade de resposta da companhia e a eficiência de seus planos de contingência. Essa etapa é requisito para a obtenção da licença ambiental definitiva que permite a perfuração de poços exploratórios.
Ajustes no plano de proteção à fauna
Na decisão, o Ibama também solicitou ajustes no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras. O parecer afirma que tais correções devem ser incorporadas “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, o que garante sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”.
A estatal informou que vai revisar o documento conforme as recomendações e reapresentar a versão ajustada até a próxima sexta-feira, 26. O despacho do Ibama recomenda a concessão da licença de operação apenas depois da verificação, pela equipe técnica, de que as melhorias e correções foram incorporadas.
Com a aprovação da APO e o cumprimento das demais exigências do processo de licenciamento, a Petrobras espera obter em breve a licença ambiental necessária para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-59. O objetivo é coletar dados geológicos e investigar a possível presença de petróleo na área.
Em comunicado, a companhia reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira. Segundo o texto, a Petrobras reconhece a relevância da região para “assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.
O que é a Margem Equatorial
A chamada Margem Equatorial é uma região localizada no litoral brasileiro, que se estende por mais de 2 mil quilômetros entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Trata-se da mais nova fronteira exploratória do país em águas profundas e ultraprofundas, próxima à Linha do Equador.
O interesse na área cresceu depois de descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname. Diante das características do óleo encontrado e do volume estimado, a Margem Equatorial passou a ser considerada de grande potencial, chamada inclusive de “novo pré-sal” por setores da indústria de energia.
O primeiro poço exploratório da Petrobras na região está a mais de 160 quilômetros da costa e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. Essa distância evidencia os desafios logísticos e técnicos da operação, como o uso de embarcações de grande porte, sondas de perfuração e robôs submarinos.
A Petrobras prevê investir mais de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial até 2028, com a perfuração de cerca de 16 poços. A estatal afirma que utiliza algoritmos de última geração, inteligência de dados, computadores de alto desempenho e operações remotas para reduzir riscos ambientais. Além disso, o Ibama exige que a companhia adote planos de proteção à fauna e protocolos de segurança específicos para a região.
A exploração da Margem Equatorial é defendida pela petroleira como estratégica para garantir a segurança energética do Brasil e os recursos necessários à transição para fontes de energia mais limpas. No entanto, antes de liberar cada etapa, o Ibama precisa avaliar a capacidade da companhia de responder a emergências ambientais, como vazamentos de óleo.
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