O impasse no Congresso diante da aprovação do marco regulatório das eólicas offshore levou empresas do setor a temerem que investimentos migrem para países com legislação mais avançada.
Com cerca de 97 projetos em alto-mar no aguardo de licenciamento ambiental, a falta de um arcabouço legal pode resultar na redução ou adiamento dessas iniciativas.
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Cada projeto eólico offshore demanda até quatro anos de desenvolvimento e um investimento inicial de aproximadamente US$ 100 milhões (R$ 547 milhões, em média), além de US$ 2 bilhões (quase R$ 11 bilhões) na fase de execução.
Se o Congresso aprovar o projeto ainda neste mês, a geração de energia offshore deve começar em 2031. Até lá, o governo vai precisar regulamentar a lei, e as empresas terão de realizar estudos de viabilidade e leilões para áreas em alto-mar.
Impacto econômico e entraves no Congresso
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) estima que, se 25% dos projetos se tornarem operacionais, o PIB do Brasil pode aumentar em R$ 25 bilhões em quatro anos. Cada gigawatt-hora (GW/h) gerado por um parque eólico offshore pode criar 15 mil empregos diretos e indiretos, segundo o IBP.
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No Congresso, a tramitação do projeto parou depois de a Câmara dos Deputados incluir emendas que beneficiam termelétricas a carvão e gás natural. O texto está parado no Senado desde abril.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) criticou essas adições em uma comissão da Câmara, ao afirmar que elas aumentariam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em R$ 25 bilhões, custo que seria repassado para a tarifa.
“Isso é frustrante. De novo é aquela história do Brasil perdendo as oportunidades”, disse Mauro Andrade, diretor-executivo de desenvolvimento de negócios da Prumo.
Desinteresse e consequências para o mercado nacional
Além disso, a falta de interesse do Brasil em abrir o mercado para usinas offshore pode fazer com que outros países ocupem esse espaço. Caso o governo decida investir no setor mais tarde, o material utilizado será importado, em vez de ser produzido pela indústria nacional.
Empresas como Shell, Equinor e Petrobras veem nas eólicas uma forma de descarbonizar suas operações, enquanto AES e Iberdrola consideram o setor uma extensão da sua produção de energia.
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Por outro lado, empresas menores, que desenvolvem projetos e vendem partes deles para empresas maiores, são mais afetadas pela demora na aprovação do marco regulatório. Com as equipes paradas no Brasil, algumas empresas avaliam deslocá-las para países com legislação definida.
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