A incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL) provocou uma contração dos aportes de R$ 50 bilhões na Previdência Aberta em 2025.
A informação foi divulgada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) durante a coletiva de final de ano realizada nesta quinta-feira, 11, em São Paulo.
Receba nossas atualizações
Saiba mais: Moraes mantém parte do decreto do IOF do governo Lula
Na comparação com 2024, a queda foi de 17,8% nos aportes. Entretanto, considerando apenas os meses de aplicação da nova alíquota de IOF, no segundo semestre do ano, essa queda foi ainda maior, chegando a 25%.
Para o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, o impacto para 2026 poderia ser ainda maior, mas não é possível realizar uma previsão exata para o próximo ano por causa da mudança dos valores de aportes que perderão a isenção.
CNseg criticou aumento do IOF
O Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025 determinou a cobrança de uma alíquota de 5% sobre aportes acima de R$ 300 mil por ano em 2025 e superior a R$ 600 mil por ano em 2026.
Saiba mais: Elevação do IOF ignora a justiça tributária e dobra o custo para o MEI
“É fundamental para o crescimento do Brasil a segurança jurídica”, disse Oliveira, “Não da para acordar em um mercado de bilhões de reais por ano com uma nova alíquota que era absolutamente impraticável. O mercado acordou parado. Isso gera um nível de segurança entre as empresas, os clientes, os corretores, os assessores, e ninguém sabia nem o que responder”.
Saiba mais: Decreto do IOF é ‘punitivo’ e provocará R$ 500 bi de prejuízo, diz Confederação Nacional das Seguradoras
Em várias ocasiões a CNseg criticou duramente a decisão do governo Lula de criar a nova alíquota do IOF para a Previdência Privada. O próprio Oliveira classificou a medida como um “absurdo” e se disse convencido de sua reversão.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.