Nesta quarta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve boa parte do decreto editado pelo governo Lula, que aumentou a alíquota de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão veio um dia após a audiência de conciliação entre o Parlamento e o Executivo terminar sem consenso. Ambas as partes deixaram o assunto nas mãos do juiz do STF. Além de Moraes, participaram da sessão representantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de Câmara e Senado. Os presidentes Lula e os das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, não compareceram à reunião.
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Apesar de ter favorecido o governo de um lado, o magistrado revogou a cobrança das chamadas “operações do risco sacado” — aquelas nas quais um fornecedor recebe o pagamento de uma venda antecipadamente, antes do prazo acordado com o comprador, geralmente com desconto. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito que o ponto era bastante controverso.
“Determino o retorno da eficácia do decreto 12.499/2025, com efeitos ‘ex tunc’, ou seja, desde a sua edição, com a manutenção somente da suspensão do artigo 7°, §§ 15, 23 e 24, do Decreto 6.306/2007, na redação conferida pelos Decretos 12.466, 12.467 e 12.499/2025″, estabeleceu Moraes. “Concedo interpretação conforme à Constituição ao Decreto Legislativo 176/2025, mantendo a suspensão de sua eficácia, salvo no tocante à suspensão referente ao artigo 7º, §§ 15, 23 e 24, do Decreto 6.306/2007, na redação conferida pelo Decretos 12.466, 12.467 e 12.499/2025.”
Ainda na decisão, Moraes argumentou que a Constituição garante ao presidente da República a edição de decretos que possam modificar a alíquota do IOF. A prerrogativa, no entanto, deve se ater às limitações previstas em lei.
“Em relação à alteração de alíquotas e também sobre a incidência do IOF em entidades abertas de previdência complementar e outras entidades equiparadas a instituições financeiras, não houve desvio de finalidade e, consequentemente, não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular em montantes vultosos”, disse o ministro.
Crise sobre o IOF
O impasse no entorno do IOF veio depois de o Congresso Nacional derrubar a medida do governo, por 383 votos a favor e 98, contra.
Dessa forma, a AGU levou o caso direto ao STF. Sendo assim, diante do impasse, o magistrado suspendeu os decretos de Lula e a decisão do Parlamento.
Agora, contudo, deu causa ganha ao governo.
Paralelamente, havia outras ações a respeito do tema, movidas pelo Psol e Partido Liberal.
Leia também: “A conta chegou”, artigo publicado na Edição 277 da Revista Oeste
Impeachment, impeachment dos dois! Senado e Câmara não percam esse quebra braço.
Se é responsabilidade EXCLUSIVA do executivo, o ministro comete ilegalidade ao “vetar” a cobrança sobre o Risco Sacado. Só não vê quem não quer a ditadura em vigor: só AM manda nesse país.
Esse negócio de eleição demanda muito dinheiro e é bem estressante para todo mundo… que tal o supremo governar o país e a gente economizar esta grana? Quem sabe assim nem seria necessário o aumento do IOF!?
Esquedolóides todos felizes em pagar impostos mais caros! Claro, ajudar a mãe deles a CANJA a fazer mais viagens internacionais, gastar com compras milionárias e suas orgias bancada pelo impostos, ela precisa! Que felicidade dos acéfalos…
Imbecil Pauno Marques cracudo, o IOF é imposto regulatório, se esta sendo usado para arrecadar, então é contra a LEI, seu acéfalo.
Pelo menos aquele pessoal que queria pagar mais imposto vai ficar feliz. Pena que qem não queria também vai ter que pagar.
Enquanto Alcolumbre continuar sentado sobre os pedidos de impeachment de AM, o 5TF continuará a ca*ar na cabeça do Congresso.
A decisão monocrática de AM só faz reafirmar a inutilidade do poder Legislativo. A pergunta que se faz é: por que votar em deputados e senadores?
As casas legislativas (?) estão aí só para gerar gastos bilionários sem qualquer eficácia já que suas votações podem ser jogadas no lixo por qualquer ministro do 5TF.
O livro negro do comunismo não busca justificar ou encontrar causas para os atos cometidos sob a bandeira do comunismo. Tampouco pretende ser mais um capítulo na polêmica entre esquerda e direita, discutindo fundamentos ou teorias marxistas. Trata-se, sobretudo, de lançar luz a um saldo estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, fome e miséria que dizimaram milhões, enfim, a aniquilação de homens, mulheres, crianças, soldados, camponeses, religiosos, presos políticos e todos aqueles que, pelas mais diversas razões, se encontraram no caminho de implantação do que, paradoxalmente, nascera como promessa de redenção e esperança.
“…os regimes comunistas tornaram o crime em massa uma forma de governo”. Usando estimativas não oficiais, apresenta um total de mortes que chega aos 94 milhões. A estimativa do número de mortes alegado por Courtois é a seguinte:
• 20 milhões na União Soviética
• 65 milhões na República Popular da China
• 1 milhão no Vietname
• 2 milhões na Coreia do Norte
• 2 milhões no Camboja
• 1 milhão nos Estados Comunistas do Leste Europeu
• 150 mil na América Latina
• 1,7 milhões na África
• 1,5 milhões no Afeganistão
• 10 000 mortes “resultantes das ações do movimento internacional com
Em edição revisada e com capa nova, O livro negro do comunismo traz uma vasta e complexa pesquisa — os locais, as datas, os fatos, os carrascos, as vítimas contadas às dezenas de milhões na URSS e na China, e os milhões em pequenos países como a Coreia do Norte e o Camboja. Além disso, a obra é amparada por um encarte de 32 páginas com cerca de 80 imagens e por mapas que situam e oferecem ainda mais embasamento ao leitor.
Publicado originalmente na França, no momento em que a Revolução de Outubro de 1917 completava 80 anos, O livro negro do comunismo logo se tornou sucesso de livraria, com enorme repercussão, e deflagrou diversas polêmicas. Com mais de um milhão de exemplares vendidos no mundo e traduzido para mais de 25 idiomas, O livro negro do comunismo se consagrou e segue como uma obra referencial em estudos sobre o tema até os dias atuais, desempenhando um papel fundamental na compreensão das tragédias e complexidades do século XX.
A grande fome de Mao
por Frank Dikötter (Autor)
””(QUANDO NAO HÁ BASTANTE PARA COMER, AS PESSOAS MORREM DE FOME. É MELHOR DEIXAR METADE DAS PESSOAS MORREREM, PARA QUE A OUTRA METADE POSSA SE SACIAR. )”” MAO TSÉ-TUNG …
Nao tem como aplicar o “”AD Hominem “” , esse individuo foi um DEMONIO.
Este relato é uma reformulação fundamental da história da República Popular da China. Com riqueza de detalhes, pesquisa e um texto pontual, Frank Dikötter expõe um importante período da história chinesa e mostra que, em vez de desenvolver o país para se equiparar às superpotências mundiais, comprovando assim o poder do comunismo — como Mao imaginara —, o Grande Salto Adiante na verdade foi um passo gigante e catastrófico na direção oposta. O país virou palco de um dos assassinatos em massa mais cruéis de todos os tempos: pelo menos 45 milhões de pessoas morreram de exaustão, fome ou vítimas de abusos mortais das autoridades. Descortinando as maquinações cruéis nos corredores do poder e o cotidiano da população comum, A grande fome de Mao dá voz aos mortos e esquecidos.
DOE UM NEURONIO
AJUDE A SALVAR UM COMUNISTA DE AFOGAR-SE COMENTANDO MERD
Feche-se o Congresso, representante do Povo, inútil em um Estado totalitário: bastam Executivo e STF para governarem o País.
Eu gostaria de saber dos parlamentares se vão pedir para sair? É muito caro para o país mantê-los! Me perdoe a sinceridade!
Por favor, parem de dar holofotes a bandidos. O planeta sabe exatamente quem são Lula e Xandão. Escórias, lixos humanóides.
Vc é apenas um comprado pelo Sidónio para ficar atacando os brasileiros e esse seu nome falso é apenas para .se esconder da vergonha da se mostrar para sua família e seus do que vc está vivendo . No fundo vc odeia o ex presidiário por lhe colocar nesta situação
Demostraçao clara de quem é que manda no país. Agora vamos se os frouxos do congresso engolem essa tbm. Ou paralisam todas as atividades até o careca ficar pendurado na broxa
Fecha o congresso .
Já que o Ministro Moraes agora legisla também sobre impostos e que os esfolados brasileiros pagadores têm que pagar mais, ESTÁ NA HORA DE NOVA DERRAMA!
Boa tarde a todos, se não pararmos o executivo e o judiciário, o Brasil vai para o buraco com este abuso na cobrança de impostos !!
Pauno Marques mulinha, já pagou seu IOF hoje?
Ahhh o crack que usa não tem essa cobrança, e nem o capim que come, por enquanto! Por isso está feliz ainda… Trouxa
Boa tarde a todos,
Fecha logo o congresso que economizam mais. Pra quê manter o legislativo se tudo é resolvido no judiciário? Brazuela.
Por que estamos mantendo esse congresso nacional se já não serve pra nada. Um único elemento anula o que 500 fizeram. Está na hora de reduzir essa conta.
Se fosse de fato, o Executivo teria usado e não recorreria ao congresso. Esquerda é phoda
Alguém pode informar para que serve o congresso?
Puts trabalhar. Coisa deputados de diretos não fazem.
Inclusive. Tem uns foragida na Itália. Outro pilantra nos eua conspirando contra a nação brasileira e vários outros que não trabalharam nem 70 dias