A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu temporariamente o leilão de frequências na faixa de 700 MHz, depois de decisão liminar da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 30.
A decisão foi tomada na noite de quarta-feira 29, em mandado de segurança coletivo apresentado pela TelComp, associação que reúne prestadoras competitivas de telecomunicações.
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O presidente da Comissão Especial de Licitação da Anatel, Vinicius Caram, afirmou que a agência adota “todas as medidas cabíveis para a reversão da decisão”. A retomada do certame depende de nova decisão judicial.
Faixas oferecidas em leilão da Anatel ampliam alcance do 5G
O leilão de frequências na faixa de 700 MHz é um processo competitivo em que a Anatel disponibiliza blocos do espectro para operadoras interessadas, que disputam o direito de uso por meio de propostas financeiras.
As empresas vencedoras pagam pela licença e assumem compromissos de investimento e expansão da cobertura, incluindo a ampliação dos serviços de 4G e 5G em diferentes regiões do país. Por operar em uma frequência mais baixa, o 700 MHz permite maior alcance de sinal e melhor penetração em ambientes fechados, o que o torna estratégico para a conectividade.
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O certame envolve autorizações de uso nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. A Anatel estima investimentos de R$ 2 bilhões. Participam do leilão as operadoras Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.
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