Mesmo em queda, Brasil perde R$ 417 bi por ano com sonegação

País tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, o que estimula a prática
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País tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, o que estimula a prática

Sonegação
Sonegação ocorre em todos os setores, como indústria e comércio | Foto: Rafael Arbex/Estadão Conteúdo

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas.

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O faturamento não declarado é de R$ 2,33 trilhões por ano, segundo cálculos feitos com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscos federal, estaduais e municipais.

Leia mais: “Governo lança programa para arrecadar R$ 110 bi com venda e concessão de imóveis da União”

A sonegação vem diminuindo no Brasil, mas o fato do país ter uma das cargas tributárias mais altas do mundo estimula a prática. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e em 2004 atingiu o pico de 39%. Esse número foi caindo ano após ano, e chegou a 15% em 2019.

Sonegação
Índice de Sonegação Fiscal | Foto: Reprodução/IBPT

Esses valores, no entanto, são uma estimativa. A sonegação total pode ser maior do que a calculada. Isso porque os fiscos não conseguem autuar todos que sonegam. Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos ao longo do processo. De acordo com o IBPT, 65,49% do que foi sonegado foi efetivamente autuado.

Impostos mais sonegados

Segundo o levantamento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o imposto mais sonegado em 2018. Já em 2019, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS.

O IBPT descobriu que 47% das empresas de pequeno porte sonegam imposto. Já a taxa entre as empresas médias é de 31% e, entre as de grande porte, de 16%.

Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas de prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição.

Considerado apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços.

O mês de novembro concentra a maior quantidade de autos de infração. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento no volume de vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas de fim de ano.

Com informações da Agência Brasil

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2 comentários

  1. Cálculos feitos com base nos autos de infração, entendo que não são apropriados, pois muitos parecem aquele lançamento da fiscalização para obter produtividade e consequentes bonificações. Muitos são contestados e cancelados por erros cometidos pela fiscalização. Não quero aqui dizer que não há sonegação. até porque é visível até para leigos que compram nos grandes centros comerciais populares, no comercio informal e até em grandes corporações internacionais.
    Portanto, reconheço a altíssima (para quem paga), e complexa e onerosa administração de nosso tributos.
    Dai, apoio qualquer tributo INSONEGAVEL como a antiga CPMF, que lamentavelmente é odiada por sonegadores.

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