O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou, nesta terça-feira, 23, a realização de novas medidas de investigação e um novo interrogatório do advogado Anderson Schreiber. Ele atuou como árbitro em duas disputas bilionárias entre empresas, de acordo com o Metrópoles.
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Uma das disputas envolve a Petrobrás e seus acionistas minoritários. A outra é relativa à divergência entre o grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, e a Paper Excellence, do indonésio Jackson Widjaja, pelo controle da Eldorado Brasil Celulose. O imbróglio já dura quase sete anos.
E teve mais um capítulo nesta terça-feira, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a briga bilionária. O contrato assinado em 2017 previa que, em um ano, a Paper iria pagar R$ 15 bilhões pelo total de ações do grupo J&F na Eldorado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia marcado a continuação do julgamento da disputa, na segunda instância. Nesta quarta-feira, o voto do desembargador João Batista de Mello Paula Lima poderia definir o conflito em favor da Paper.
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Os desembargadores José Benedito Franco de Godói, relator do caso, e Alexandre Lazzarini, já haviam votado contra o recurso da J&F que tenta anular a sentença arbitral, da Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês). A sentença autorizou a transferência da Eldorado para a multinacional Paper Excellence.
Arbitragem contestada
A J&F, em sua ação, contestava a arbitragem, da qual Schreiber fez parte. Os dois primeiros desembargadores que votaram não concordaram com os argumentos do grupo dos irmãos Batista e definiram uma multa de R$ 30 milhões à J&F por litigância de má-fé.
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O Metrópole informou que, nos casos da Petrobras e da Paper Excellence, Schreiber é suspeito de ter violado o dever de revelação, segundo o qual, como árbitro, deveria apontar se possui ligações com partes interessadas nos processos antes de conduzi-los. As novas apurações do MPRJ foram pedidas pelo promotor Alexandre Themístocles.
Themístocles quer uma “nova oitiva de Schreiber” e também pediu uma “minuciosa averiguação da vida pregressa” do advogado. O promotor afirma que a autoridade policial deve avaliar a conduta do investigado na “totalidade”,
Isso, segundo ele, inclui “levar em consideração todas as ocorrências registradas contra ele (ROWeb, Folha de Antecedentes Criminais, OAB, Receita Federal, Portal da Segurança, INFOSEG, etc…), nos últimos 20 anos”.
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Outro pedido do promotor do MPRJ foi para que a polícia colha os depoimentos de um ex-sócio de Schreiber e da entidade que acionou a Petrobras na Justiça. Ela pedia o ressarcimento de danos causados aos minoritários em função dos prejuízos que a petrolífera registrou por causa da Lava Jato.
A Petrobras, conta o portal, decidiu impugnar o árbitro durante o processo. A alegação foi de que ele não divulgou informações que, segundo a empresa, comprometeriam sua imparcialidade e independência para julgar o litígio. Schreiber, afirma a Petrobrás, trabalhou para a associação dos investidores minoritários, que movia ações contra a companhia.
De acordo com o Metrópoles, Schreiber renunciou ao posto de árbitro do processo envolvendo a Petrobras, assim como, segundo o portal, havia feito na arbitragem do caso da Eldorado.
Perda de tempo.
No lugar de devolver dez,vão devolver vinte.