A partir desta segunda-feira, 1º, está valendo o novo salário mínimo de R$ 1.412. O total é R$ 92 ou 6,97% superior ao valor anterior, de R$ 1.320. As remunerações com base no salário mínimo serão reajustadas a partir dos pagamentos feitos em fevereiro (relativos a janeiro).
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Com a inflação em 2023 foi de 4%, o ganho real com o novo valor de será de 3%. A valorização do salário acima da inflação constava em medida provisória aprovada pelo Congresso em agosto.
O novo valor foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo Legislativo em 22 de dezembro. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto com o novo valor do mínimo em 27 de dezembro.
A lei prevê que o salário mínimo seja reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de 12 meses até novembro, mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
+ Entenda o que muda com o novo salário mínimo em 2024
No caso de 2024, a fórmula leva em conta o INPC de 3,85% e o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo valores revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A política de valorização real do mínimo vigorou no País entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base no índice inflacionário, porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) encolheu.
60 milhões de pessoas têm renda referenciada no salário mínimo
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo. Isso significa um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.
O Dieese também calcula um aumento de R$ 37,7 bilhões na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também do reajuste de R$ 92 do mínimo.
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