A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) estima que, com a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, os impostos incidentes sobre os produtos da cesta básica vão aumentar, em média, 60% no país. Se consideradas as regiões, o Sul terá a maior alta nos impostos, de 93,5%, e o Centro-Oeste, de 69,3%.
Esses números estão num estudo da Abras sobre a reforma e foram entregues pelo presidente da instituição, João Galassi, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário especial para a reforma tributária, Bernard Appy, no sábado, durante reunião em São Paulo.
O estudo da Abras considerou uma alíquota reduzida de 50% sobre os produtos da cesta básica e um imposto único de 25%, como prevê a proposta de reforma. O texto prevê que 1.380 itens terão tributação de 50% da alíquota que será aplicada a bens e serviços.
O levantamento mostra ainda que aumento dos impostos da cesta básica nas demais regiões: de 55,5% no Sudeste, 40,6% no Norte e 35,8% no Nordeste.
À exceção de dois Estados — Roraima e Sergipe — haveria aumento dos impostos em todas as demais unidades da Federação. O maior prejudicado seria o Paraná, com alta superior a 160%, seguido de Alagoas (130,4%), Goiás (90,4%) e Rio de Janeiro (88,8%).
O presidente da Abras disse, depois do encontro com Haddad, que o aumento será “brutal” em todos os Estados. “Alguns produtos aumentam até 60%. Mas há Estados como o Paraná, que terão uma oneração maior, em que o aumento de impostos pode chegar a 161%. Poucos Estados podem ter ganho. Todos os estados têm aumento brutal.”
Secretário acusa Abras de ‘desinformação’ por estudo sobre a cesta básica
Bernard Appy, secretário especial da reforma, disse que o estudo da Abras é incompleto e considerou apenas aspectos negativos do projeto.
“Não é que a reforma vai ter aumento de custo de 60% na cesta básica. Pelas contas deles, a carga tributária que incide sobre produtos da cesta básica é que vai aumentar 60%. Esse tipo de raciocínio desinforma”, afirmou Appy.
Porém, ao contrário do que afirmou o secretário, acusando a associação de desinformação, o estudo da Abras não diz que os produtos teriam aumento médio de 60%, mas a tributação sobre ele.
Sem apresentar nenhum cálculo, o secretário disse ter certeza de que o número mostrado pela Abras “é claramente superestimado” e que, na prática, haverá redução de custo para os impostos cobrados sobre os itens da cesta básica.
Apesar da fala de Appy, Galassi disse que Haddad “entendeu a necessidade dessa correção no texto da reforma”.
Tô dizendo que tem pegadinha nesta proposta. Principalmente para aqueles que necessitam.
É isso mesmo. aumentem os impostos. Quem puder pagar, que pague, quem não puder… vá revirar lixo. Já estou até prevendo como ficarão as ruas logo de manhã. Outro dia, tive que ir à padaria em torno das 06:00 hs e que eu ví de embalagem de isopor de marmitex, espalhados pela rua e calçadas, não era nada normal. Isso já está acontecendo.