Uma nova medida do Tesouro Nacional estabeleceu o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (Coged). O colegiado fica responsável por definir estratégias que reduzam os custos do endividamento ao longo do tempo.
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A busca é para manter níveis de risco considerados prudentes e estimular o funcionamento eficiente do mercado de títulos públicos no país.
A criação do Coged teve oficialização em publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). Entre as atribuições do colegiado, está a elaboração de uma estratégia de médio prazo para a dívida pública federal, com horizonte de dez anos e atualização anual obrigatória.
Estratégias do Tesouro e organização do mercado
Cabe ao comitê também delinear a estratégia anual de financiamento, definir referências para indicadores que vão ter formalização no Plano Anual de Financiamento (PAF) e organizar o calendário de leilões da dívida mobiliária federal interna (DPMFi).
A portaria determina ainda a revisão tanto da estratégia anual quanto dos limites de referência dos indicadores do PAF. Ela deve ocorrer nos dois primeiros quadrimestres de cada ano.
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O Coged vai tratar de diretrizes mensais para a dívida e assuntos ligados ao Tesouro Direto. Também vai analisar as bases para a proposta orçamentária referente à dívida pública federal.
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