O TikTok recebeu nesta sexta-feira, 15, uma multa de 345 milhões de euros (cerca de R$ 1,7 bilhão) aplicada pela União Europeia por não respeitar as regras de proteção dos dados pessoais de seus usuários.
A rede social chinesa sofreu a penalidade principalmente pela política de privacidade aplicada aos inscritos com idades entre 13 e 17 anos, faixa etária entre as mais ativas no TikTok.
Receba nossas atualizações
A sanção da UE foi aplicada após a conclusão de uma investigação iniciada entre 2020 e 2021 pelo órgão de defesa de privacidade da Irlanda, país onde o TikTok tem sua sede europeia.
O órgão examinou o nível de conformidade da TikTok com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (GDPR) ao analisar em particular como a plataforma gerencia os dados de usuários menores de idade.
O Comitê Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) informou que verificou o funcionamento do aplicativo entre 31 de julho e 31 de dezembro de 2020 e visou especificamente a duas notificações pop-up que apareceram para usuários menores de idade: o Registration Pop-Up e il Video Posting Pop-Up.
Saiba mais: Microsoft estima comprar TikTok em setembro
Segundo as autoridades europeias, ambos não apresentaram as opções ao usuário “de forma objetiva e neutra”.
No pop-up de cadastro, os menores foram incentivados a optar por uma conta pública apertando o botão “Pular”. Isso os levaria a ter um perfil visível para todos e seus vídeos comentados por qualquer usuário, inclusive adultos.
No pop-up de publicação de vídeos, os menores foram convidados a clicar imediatamente em “Publicar Agora”, apresentado em negrito e com maior destaque do que o botão “Cancelar” — algo que também tornaria seu conteúdo público e mais facilmente acessível para todos.
O resultado final, segundo o órgão da União Europeia, é que os usuários teriam sido incentivados a optar por configurações públicas como padrão. O TikTok teria tornado mais difícil para eles fazerem escolhas que favorecessem a proteção de dados pessoais.
Além disso, novamente de acordo com o CEPD, os efeitos de clicar nas diferentes opções não estariam suficientemente claros, especialmente para os usuários menores de idade.
TikTok critica multa e diz que problema já foi resolvido
O TikTok informou discordar com o valor da multa e salientou como esse recurso já foi modificado.
Para a empresa, a maioria das questões críticas nas quais a decisão dos órgãos europeus se baseou já não existem mais, uma vez que foi introduzida “uma série de medidas em 2021, vários meses antes do início da investigação”.
O TikTok conta com mais de 150 milhões de usuários ativos na União Europeia.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.