A recente decisão de um juiz militar nos Estados Unidos (EUA) pode alterar o curso dos julgamentos dos ataques de 11 de setembro de 2001. Khalid Sheikh Mohamme, o suposto mentor, e outros dois réus tiveram seus acordos de confissão validados, os quais podem, potencialmente, livrá-los da pena de morte.
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A decisão contraria uma ordem anterior do secretário de Defesa, Lloyd Austin, que havia anulado os acordos. Um funcionário do governo, que preferiu manter o anonimato, confirmou a decisão do juiz à agência Associated Press.
Agora, os réus poderão declarar culpa no tribunal militar de Guantánamo, Cuba. Assim, evitam a pena capital. O anúncio causou reações diversas, especialmente entre legisladores republicanos.
O processo judicial do 11 de setembro que corre nos EUA
Os acordos, supervisionados pelo governo, receberam aprovação inicial pelo oficial de maior escalão da comissão militar em Guantánamo. Entretanto, a tentativa de Austin de invalidá-los foi criticada na decisão judicial. O juiz militar disse que Austin não tinha autoridade legal para tal medida e que a intervenção foi inoportuna.
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Os ataques de 11 de setembro de 2001, realizados pelo grupo terrorista Al-Qaeda, resultaram em quase 3 mil mortes. Os terroristas sequestraram aviões que atingiram o World Trade Center, em Nova York, e o Pentágono, em Washington. Um quarto avião caiu na Pensilvânia, depois de uma tentativa dos passageiros de retomar o controle da aeronave.
Desde então, o caso passou por anos de audiências para verificar a validade das declarações dos réus. A decisão de 29 páginas do juiz, ainda não publicada oficialmente, foi relatada primeiro pelo jornal The New York Times.
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O Pentágono revisa a decisão e não ainda emitiu comentários formais. Um blog jurídico que acompanha o caso mencionou que o processo destaca que Austin não poderia anular os acordos, pois isso comprometeria a independência dos julgamentos em Guantánamo.
Especialistas jurídicos divergem sobre a possibilidade de os julgamentos resultarem em penas de morte. Algumas famílias das vítimas esperam que os processos avancem até uma possível sentença de morte, enquanto outros consideram que as confissões podem resultar em penas de prisão perpétua.
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