Justiça de província argentina torna o aborto inconstitucional

Ex-senadora apontou conflito na legislação
-Publicidade-
Protesto contra o aborto na Argentina, realizado em 28 de novembro de 2020 | Reprodução/Twitter
Protesto contra o aborto na Argentina, realizado em 28 de novembro de 2020 | Reprodução/Twitter

Em San Luis, província da Argentina, o aborto é inconstitucional, decidiu a Justiça. Conforme argumentou a magistrada do Trabalho María Eugenia Bona, é válido o artigo 19 do Código Civil e Comercial da província “que reconhece a existência da pessoa humana desde a concepção”. No processo, María Eugenia garante que atuou em conformidade com artigos da Convenção de Viena, de Direitos Humanos e da Constituição de San Luis.

O entendimento da juíza é um revés à lei 27.610, que autoriza no país a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. Tudo começou depois de a ex-senadora peronista Liliana Negre mover um processo. Segundo ela, o objetivo era “cessar o estado de incerteza na esfera provincial” que causa a “contradição” entre dois artigos da lei do aborto legal e o artigo 19 do Código Civil e Comercial local, informou o jornal La Nacíon.

-Publicidade-

Reportagens da Revista Oeste mostraram que médicos de várias províncias estão se negando a interromper a gravidez. Os profissionais da saúde reivindicaram a chamada “objeção de consciência”.

Leia também: “O populismo pobre da Argentina”, reportagem publicada na Edição 30 da Revista Oeste

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.