O presidente do Parlamento da Venezuela, Jorge Rodríguez, pediu perdão aos presos políticos do país na quinta-feira 5, durante sessão que analisou um projeto de lei de anistia. O texto foi aprovado por unanimidade em primeira votação e ainda precisa de nova deliberação.
Enviado pela líder interina Delcy Rodríguez, o texto prevê a reabilitação de figuras políticas impedidas, como a opositora e Nobel da Paz, María Corina Machado. Delcy assumiu o cargo em janeiro, depois da prisão do ditador deposto, Nicolás Maduro.
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A proposta também abrange acusados de “traição à pátria”, “terrorismo” e “incitação ao ódio”, crimes comumente imputados a presos políticos pelo regime chavista.
Rodríguez afirmou que o caminho da lei será “cheio de obstáculos” e disse não gostar de prisioneiros. Ele discursou com uma imagem do ex-presidente Hugo Chávez com um crucifixo. Ainda não há data para a segunda votação.
A anistia para presos políticos na Venezuela
Se promulgada, a lei concede clemência a detidos por protestos políticos e críticas a autoridades, prevê devolução de bens e cancelamento de alertas da Interpol, permitindo o retorno de exilados.
O texto exclui “violações de direitos humanos” e “crimes contra a humanidade”, mas inclui infrações cometidas por juízes, promotores e outros servidores. A líder interina Delcy Rodríguez anunciou a proposta no fim de janeiro. O projeto abrange casos de 1999 a 2026, todo o período chavista, e pode beneficiar centenas de pessoas.
Desde a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, ativistas presos vêm sendo libertados gradualmente. Segundo a ONG Foro Penal, 383 presos políticos foram soltos desde 8 de janeiro; mais de 680 continuam encarcerados.
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Assim que o cabeça de ovo cair, ele terá de fazer o mesmo com os presos do 8/1.
Só que não garantiremos a impunidade…
O Lula sabe disto? A imprnesa tem que cobrar dele.