O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta segunda-feira, 4, que irá convidar o líder da Rússia, Vladimir Putin, para a cúpula do G20, em 2024. Mas, ao contrário da afirmação feita em setembro último, ele ponderou sobre a possibilidade de Putin ser preso, caso viaje para o evento que ocorrerá no Brasil.
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“Putin vai ser convidado”, disse, durante coletiva em Berlim, ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz.
O presidente brasileiro, desta vez, foi mais cauteloso em relação ao fato de Putin ser alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), da holandesa Haia. O russo é acusado de ter facilitado a deportação ilegal de crianças ucranianas para o seu país durante a Guerra da Ucrânia.
“Ele tem um processo, tem de aferir as consequências (de ir ou não ao Brasil)”, prosseguiu Lula.
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“É uma decisão judicial, e um presidente da República não julga, ele cumpre ou não cumpre. Se comparecer, Putin sabe o que vai acontecer. Pode acontecer e pode não acontecer.”
No último dia 9 de setembro, Lula havia causado polêmica ao dizer que Putin não seria preso caso decidisse participar na próxima cúpula do G20 no Rio de Janeiro. Dias depois, voltou atrás. A Rússia e os Estados Unidos não aderiram aoo Estatuto de Roma, a base do TPI. O Brasil, porém, é signatário.
As declarações de Lula, conforme destacou o jornal Folha de S. Paulo, têm oscilado em relação ao tema.
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Quando estava em Dubai para a COP28, o presidente havia voltado a dizer que Putin não seria preso caso decidisse comparecer na cúpula do G20, agora que o Brasil ocupa a presidência rotativa do grupo.
Segundo a reportagem, é uma questão complicada avaliar a capacidade da Justiça brasileira, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar a prisão de chefes de Estado estrangeiros.
Dilema anterior
Tal dilema já ocorreu em 2009, quando a corte debateu se poderia ou não pedir a prisão do ex-ditador sudanês Omar al-Bashir.
Ele também tinha mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia.
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O então chanceler Celso Amorim, atual assessor especial de Lula, foi taxativo, na ocasião, em afirmar que al-Bashir seria preso se entrasse no Brasil.
A ação teve prosseguimento e em 2020 a ministra Rosa Weber, relatora no STF, extinguiu o processo sem resolução do caso no mérito.
No Brasil, prossegue a Folha, também não foram aprovadas leis que detalhem a implementação do Estatuto de Roma no país. Isso tornaria mais fácil as regras da cooperação internacional nesses casos.
