O debate sobre uma proposta de anistia geral voltou ao centro das atenções na Venezuela, depois de declarações do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Ele sugeriu que o Parlamento fará a primeira análise do projeto em breve, seguindo promessa da líder interina do regime chavista, Delcy Rodríguez.
Jorge Rodríguez afirmou, nesta quarta-feira, 4, que a discussão ocorrerá “muito, muito em breve”, depois de um encontro com representantes do partido governista e de sete grupos da oposição.
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Segundo informações de bastidores, o Parlamento venezuelano pode iniciar ainda hoje o exame da proposta.
O anúncio oficial da iniciativa ocorreu em 30 de janeiro, quando Delcy, irmã de Jorge, sugeriu uma lei de anistia para libertar presos políticos desde 1999, abrangendo todo o período do chavismo, mas sem detalhar o conteúdo do texto.
Abrangência da anistia
De acordo com a organização não governamental Foro Penal, desde o início de janeiro, 367 presos políticos foram soltos, embora quase 700 continuem detidos.
Caso aprovada, a lei de anistia pode encerrar processos judiciais contra esses indivíduos, que atualmente respondem em liberdade condicional.
O alcance da proposta permanece indefinido, e ativistas de direitos humanos alertam para o risco de inclusão de crimes contra a humanidade, sobretudo porque o Tribunal Penal Internacional conduz uma investigação sobre possíveis delitos do governo Maduro.
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Alberto Galíndez, governador de Cojedes e único líder estadual da oposição, defendeu que a anistia contemple apenas dissidentes, reivindicando punição aos responsáveis pelas perseguições.
“Deve haver justiça também para os perpetradores, para aqueles que trabalharam para prejudicar esses presos políticos”, afirmou Galíndez, em entrevista coletiva.
Articulação política
Jorge Rodríguez declarou esperar um consenso suficiente para garantir a aprovação unânime da lei. A oposição venezuelana, incluindo Henrique Capriles, confirmou ter aceitado convite de Delcy para iniciar um processo de diálogo sobre o tema.
Em mensagem no Telegram, Jorge Rodríguez explicou que o encontro buscou consolidar uma agenda de trabalho para a Comissão para a Coexistência Democrática e a Paz, além de definir estratégias para fortalecer a paz e a soberania nacional, sem revelar mais detalhes.
Sete grupos políticos de oposição, entre eles o União e Mudança, de Henrique Capriles, participaram das conversas, mas a principal coligação opositora, liderada por María Corina Machado, se ausentou.
Essa frente mantém a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas eleições presidenciais de julho de 2024, frente a Nicolás Maduro.
Esse parlamento, a exemplos de outros espalhados pela América Latina só tem bandidos.