O presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba, Rubén Remigio Ferro, declarou na quinta-feira 20, que a pena de morte serve como “defesa da revolução”.
O juiz da Corte Suprema cubana discursou na Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, onde foi aprovada a nova Lei do Código Penal Militar.
“Temos que mantê-la [a pena de morte] como elemento de defesa da nossa sociedade, como defesa do nosso Estado, da nossa Revolução, face às gravíssimas ameaças em que vivemos permanentemente. E também para a tranquilidade cidadã”, afirmou Remigio Ferro em seu discurso.
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O magistrado lembrou que a pena de morte “está prevista por vários motivos” no Código Penal cubano.
Ditadura de Cuba aumenta número de crimes punidos com pena de morte
A pena de morte foi incluída na nova lei penal cubana. O regime aumentou em quatro o número de crimes punidos com a execução.
No Código Penal anterior existiam 20 casos em que a pena de morte podia ser sentenciada. No novo texto, que foi aprovado em maio do ano passado e entrará em vigor em dezembro de 2023, esse número subiu para 24, e o crime de homicídio agora prevê essa punição.
Os quatro novos crimes puníveis com a pena máxima acrescentada ao novo Código Penal são crimes contra a segurança do Estado .
Do total de 24, mais da metade dos que podem ser punidos com pena máxima são crimes dessa natureza.
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O novo Código Penal foi aprovado por unanimidade da Assembleia Nacional do Poder Popular.
A presença da pena de morte no Código Penal cubano é uma das principais críticas feita por organizações de direitos humanos e organizações internacionais contra a ditadura comunista da ilha.
A representação do regime cubano perante as Nações Unidas subordinou a eliminação desta pena à política do governo dos Estados Unidos em relação a Cuba.
Não para seus pares, maiores bandidos
Prisões ilegais em massa sem o devido processo de todos que são contra os bandidos comunistas. Muito em breve será a pena de morte até que todos sejam comunistas a força como na China, Venezuela, Nicarágua, Argentina, Irã, Coreia do Norte. Próximo o Brasil.
FAZ TEMPO QUE A GENTE FALA QUE O OBJETIVO DO PT E STF É INSTALAR A PENA DE MORTE E PRISÃO PERPÉTUA. Já existe, pois os doentes e velhos ficarão a vida toda na prisão com as sentença pesadas do inquérido do fim do mundo. Aliás, dizem alguns defensores do Jéferson de que ele tomou uma atitude desesperada ao atirar contra policiais. Ele foi processado e preso em razão de ter ofendido o Moraes. Aí o ministro mandou prendê-lo em casa. Jeferson ficou com a impressão que ali estava o seu fim da linha, prisão perpétua (ele com mais de 80 e doente) e fatalmente pensou que iria morrer na prisão (*pena de morte). Aí, desesperado pelo futuro que ele pensou começou a atirar. Foi um ato impensado e violento que todos criticaram. Mas a pessoa desesperada pela sobevivência é capaz de virar antropófogo como aqueles que caíram com o avião nos andes e que até virou filme… O que será que um ministro do STF faria se ele sentisse que estaria encalacrado e temendo pela vida? A ministra que falou que aumentou o ódio não tem nenhuma hipótese ou dieia de como surgiu a onda de ódio. Não sabe nada e arrota besteiras. Estamos ficando encurralados. Gente direita, para a esquerda não presta.