O parlamento português aprovou na sexta-feira 5 leis que favorecem quem trabalha de forma remota, os chamados “nômades digitais”. A legislação foi criada depois do crescimento desse tipo de atividade profissional no país durante a pandemia. O texto proíbe as empresas de entrarem em contato com os colaboradores após o término do horário de trabalho.
“É um passo importante. A pandemia mostrou que temos de ter limites”, disse Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho e Segurança Social durante a conferência de tecnologia Web Summit, realizada em Lisboa na semana passada.
Receba nossas atualizações
As empresas que não cumprirem as novas regras poderão ser multadas.
Verbas adicionais
Outra novidade para os funcionários é o pagamento, por parte dos empregadores, de verba adicional para compensar custos com eletricidade e internet decorrentes do home office. As alterações valem somente para empresas com no mínimo dez funcionários.
Relacionadas
Visando o mercado europeu, QuintoAndar abre escritório em Portugal A nova lei ainda impede o monitoramento das atividades remotas e estabelece reuniões presenciais com os chefes a cada dois meses para evitar o isolamento e benefícios para quem tem filhos de até oito anos. O objetivo é melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores e atrair nômades digitais de diferentes países para Portugal.
Estamos entrando num mundo novo. Tudo ainda está por ser definido.
Há atividades que exigem, ou estão passando a exigir, contato livre da empresa com o funcionário. E sobre custos, a tendência é que as empresas transfiram (não é repassar) seus custos, como os bancos fizeram e continuam fazendo, para clientes e funcionários. Por outro lado, clientes e funcionários têm suas despesas reduzidas, ao utilizarem ou prestarem serviços remotos (vestuário, transporte, alimentação, …). Também ganham em segurança, conforto e bem estar emocional. É uma adaptação que tem que ser negociada aos poucos, caso a caso.
É temerário, nesse processo, o Estado intervir legislando com base em critérios e práticas que estão perdendo relevância.
A reportagem não informa quais as consequências para o chefe que desrespeitar a nova lei.
E se o chefe e o funcionário forem parentes… e se morarem na mesma casa?
Portugal na vanguarda de novos tempos no trabalho remoto. Interessante a legislação criando limites q normalmente n são respeitados por muitos.