Portugal proíbe contato de chefe com funcionários depois do expediente

Nova lei regulamenta trabalho remoto no país europeu
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Objetivo da nova lei é melhorar qualidade de vida dos trabalhadores e atrair "nômades digitais" ao país
Objetivo da nova lei é melhorar qualidade de vida dos trabalhadores e atrair "nômades digitais" ao país | Foto: Agência Brasil/ Divulgação

O parlamento português aprovou na sexta-feira 5 leis que favorecem quem trabalha de forma remota, os chamados “nômades digitais”. A legislação foi criada depois do crescimento desse tipo de atividade profissional no país durante a pandemia. O texto proíbe as empresas de entrarem em contato com os colaboradores após o término do horário de trabalho.

“É um passo importante. A pandemia mostrou que temos de ter limites”, disse Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho e Segurança Social durante a conferência de tecnologia Web Summit, realizada em Lisboa na semana passada.

As empresas que não cumprirem as novas regras poderão ser multadas.

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Verbas adicionais

Outra novidade para os funcionários é o pagamento, por parte dos empregadores, de verba adicional para compensar custos com eletricidade e internet decorrentes do home office. As alterações valem somente para empresas com no mínimo dez funcionários.

A nova lei ainda impede o monitoramento das atividades remotas e estabelece reuniões presenciais com os chefes a cada dois meses para evitar o isolamento e benefícios para quem tem filhos de até oito anos. O objetivo é melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores e atrair nômades digitais de diferentes países para Portugal.

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4 comentários Ver comentários

  1. Estamos entrando num mundo novo. Tudo ainda está por ser definido.

    Há atividades que exigem, ou estão passando a exigir, contato livre da empresa com o funcionário. E sobre custos, a tendência é que as empresas transfiram (não é repassar) seus custos, como os bancos fizeram e continuam fazendo, para clientes e funcionários. Por outro lado, clientes e funcionários têm suas despesas reduzidas, ao utilizarem ou prestarem serviços remotos (vestuário, transporte, alimentação, …). Também ganham em segurança, conforto e bem estar emocional. É uma adaptação que tem que ser negociada aos poucos, caso a caso.

    É temerário, nesse processo, o Estado intervir legislando com base em critérios e práticas que estão perdendo relevância.

  2. Portugal na vanguarda de novos tempos no trabalho remoto. Interessante a legislação criando limites q normalmente n são respeitados por muitos.

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