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Suprema Corte dos EUA revoga decisão judicial e permite deportação de venezuelanos

Um juiz federal da Califórnia havia suspendido a tentativa de veto ao programa Status de Proteção Temporária (TPS)

Visto americano, documento necessário para entrar legalmente no país
Visto norte-americano, documento necessário para entrar legalmente nos Estados Unidos da América | Foto: Divulgação/ Embaixada dos EUA no Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta segunda-feira, 19, a revogação do status de proteção concedido a 350 mil imigrantes da Venezuela. A decisão faz parte da política migratória restritiva do governo do presidente Donald Trump, cujo objetivo é reduzir entrada de imigrantes ilegais em território norte-americano.

O tribunal atendeu ao pedido do Departamento de Justiça para anular a decisão do juiz Edward Chen, de São Francisco, no Estado da Califórnia. Ele havia suspendido a medida que vetava a proteção garantida aos venezuelanos por meio do programa Status de Proteção Temporária (TPS).

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Na ocasião, Chen afirmou que “a generalização da criminalidade à população venezuelana com TPS é infundada e carrega um tom de racismo baseado em estereótipos falsos e generalizados”. 

Serviço de imigração
Policiais do serviço de imigração (ICE) acompanhados de outros agentes ao realizarem prisões de imigrantes | Foto: Divulgação/ICE

Diante da suspensão da medida, os advogados do Departamento de Justiça recorreram à Suprema Corte, com o argumento de que o juiz federal interferiu indevidamente na condução da política migratória, que cabe à Casa Branca.

Secretária de Segurança dos EUA foi a primeira a revogar TPS

O TPS é uma designação humanitária prevista na legislação norte-americana, para cidadãos de países que enfrentam guerras, desastres naturais ou outras crises severas. 

A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, foi quem primeiro revogou a prorrogação do TPS e retirou os benefícios do programa para os venezuelanos incluídos em 2023. Ela foi indicada por Trump e está alinhada à abordagem do presidente sobre imigração. 

Desde o início de seu segundo mandato, Trump tem como uma de suas principais promessas a deportação de imigrantes ilegais dos EUA.

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