Tribunal Europeu rejeita ação contra o Vaticano por abusos

A decisão foi tomada na análise de um processo de vítimas de abusos cometidos pelo clero católico
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Vaticano é um Estado soberano e não pode ser processado, afirma Tribunal Europeu
Vaticano é um Estado soberano e não pode ser processado, afirma Tribunal Europeu | Foto: Walkerssk/Pixaba

O Vaticano não pode ser processado nos tribunais da Europa porque é um Estado soberano, decidiu o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR, na sigla em inglês), na terça-feira 13. A decisão foi tomada na análise de um processo de vítimas supostamente molestadas por membros do clero.

As 24 vítimas que alegam abusos na Bélgica, França e Holanda tentaram processar a Santa Sé e os líderes da Igreja Católica em tribunais belgas a partir de 2011. O grupo argumentou que os réus deveriam ser obrigados a indenizar cada um por “danos causados pela forma estruturalmente deficiente como a Igreja teria enfrentado o problema dos abusos sexuais dentro da instituição”.

As vítimas — que disseram ter sido violentadas por padres quando eram crianças — lutaram para entrar no sistema judiciário belga antes de levarem o processo ao Tribunal Europeu em 2017. Contudo, os tribunais da Bélgica decidiram que não tinham jurisdição sobre o Vaticano.

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O ECHR decidiu, por maioria de votos, que o Vaticano é um Estado soberano que não pode ser processado, e que não houve nada “irracional ou arbitrário” nos tribunais belgas adotando essa posição.

A sentença não é final e qualquer parte pode solicitar recurso, conhecido como “revisão da Grande Câmara”, dentro de três meses.

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