O governo norte-americano reforçou, mais uma vez, que não irá tolerar atos de censura de governos estrangeiros contra empresas e cidadãos dos Estados Unidos. O aviso da vez foi divulgado pelo secretário-adjunto do Departamento de Estado, Christopher Landau.
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“Enquanto a administração Trump estiver no comando, indivíduos e empresas norte-americanas podem ficar tranquilos”, afirmou Landau, em postagem em seu perfil na rede social X nesta quarta-feira, 20. Sinalizou, assim, que esse tipo de postura conta com o aval do presidente dos EUA, Donald Trump.
“Nenhum governo estrangeiro poderá censurar a liberdade de expressão de indivíduos e empresas norte-americanas em território norte-americano”, prosseguiu o secretário-adjunto. “Nenhum juiz brasileiro ou outro tribunal estrangeiro pode anular a Primeira Emenda. Ponto final.”
A Primeira Emenda da Constituição dos EUA reforça a defesa da liberdade de expressão. A regra vigora desde 1971.
“O Congresso não legislará no sentido de estabelecer uma religião, ou proibindo o livre exercício dos cultos”, afirma trecho da Primeira Emenda, conforme tradução feita pela equipe da Universidade Estadual de Londrina. “Ou cerceando a liberdade de palavra, ou de imprensa, ou o direito do povo de se reunir pacificamente, e de dirigir ao governo petições para a reparação de seus agravos.”
Recado do governo Trump a Moraes
Na postagem, Landau não mencionou o nome do “juiz brasileiro” ao qual se referia. A mensagem, contudo, deixa nítida a intenção de enviar mensagem ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do texto contra a censura, o secretário-adjunto do Departamento de Estado norte-americano compartilha publicação da rede social X. Nesta semana, a plataforma criticou o Poder Judiciário brasileiro. Entre outros casos, a empresa lembra que, em agosto do ano passado, chegou a ficar fora do ar no país. A decisão contra o X partiu de Moraes.
Além disso, Moraes sofreu sanções por parte do governo Trump. Primeiramente, teve o visto norte-americano cancelado. Depois, foi punido via Lei Magnitsky, que, na prática, o impede de ter relações, inclusive bancárias e digitais, com empresas que mantenham negócios com os EUA. O ministro do STF é o primeiro brasileiro da história a sofrer esse tipo de punição.
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GO TRUMP GO!
#esquerdocagoesPIRAM