O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou como “uma desgraça” a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos ao derrubar as tarifas de importação impostas por seu governo.
Segundo apuração do jornal The New York Times com duas pessoas próximas à Casa Branca, a declaração foi feita durante encontro com governadores nesta sexta-feira, 20. Depois, em conversa com jornalistas, Trump reforçou as críticas e afirmou que o tribunal “não vai detê-lo”.
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Trump e a decisão de 6 votos a 3
O presidente anunciou que pretende adotar a tarifa global de 10% com uso da chamada Seção 122, da legislação comercial. Ela permite a imposição temporária de até 15% sobre importações por um período de até 150 dias. Além disso, disse que recorrerá à Seção 301 para ampliar investigações comerciais e, segundo ele, proteger os interesses dos Estados Unidos.
A Suprema Corte decidiu, por 6 votos a 3, que o uso de uma lei de 1977 para justificar a cobrança ampla de tarifas é irregular. Para a maioria dos ministros, o presidente não pode impor taxas generalizadas sem autorização explícita do Congresso.
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Trump vinha se apoiando na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa) para sustentar as medidas tarifárias. A norma concede ao Executivo poderes para agir em situações de emergência que envolvem ameaças externas.
Durante as críticas, o presidente afirmou estar “envergonhado” e “desapontado” com a postura de integrantes da Corte. Ele declarou que ministros indicados por democratas estariam “contra tudo que faça a América mais forte e grande novamente”. Da mesma forma, acusou o tribunal de ter sido influenciado por um movimento político.
O argumento de John Roberts
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, sustentou que o chefe do Executivo deve “apontar uma autorização clara do Congresso” para justificar o que classificou como uma reivindicação extraordinária de poder.
Roberts destacou que a Ieepa autoriza o presidente a investigar, bloquear, regular, dirigir e até proibir importações ou exportações durante investigações. Contudo, segundo ele, o texto da lei não menciona explicitamente a imposição de tarifas ou impostos, o que inviabilizaria a interpretação adotada pela Casa Branca.
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