O Parlamento de Uganda aprovou, na terça-feira 21, uma nova legislação “antigay“, que prevê a pena de morte para pessoas soropositivas que se envolverem em relações sexuais repetidas com alguém do mesmo sexo e prisão perpétua para relações entre pessoas do mesmo sexo. As informações é do The Wall Street Journal.
O projeto de lei (PL), que aguarda a assinatura do presidente, Yoweri Museveni, também prevê penas de prisão de até 20 anos para quem se identificar como gay, lésbica, transgênero ou não binário e criminaliza atos como tocar outra pessoa “com a intenção de cometer o ato” da “homossexualidade”.
Receba nossas atualizações
O mandatário já sinalizou que assinará o PL. Isso fará de Uganda um dos países com a legislação antigay mais rígida da África. A homossexualidade é ilegal em mais da metade das 54 nações do continente.
Os legisladores aumentaram significativamente as penalidades propostas pelo projeto de lei, desde que foi introduzido, em 9 de março. O projeto inicial não incluía sentenças de morte ou prisão perpétua.
Em 2014, quando Uganda fez a primeira lei “antigay“, diversos países, incluindo os EUA, aplicaram sanções à nação, como, por exemplo, congelar os pagamentos de ajuda, antes de ser derrubada pelo Tribunal Superior do país. Atualmente, Uganda recebe cerca de US$ 2 bilhões em ajuda internacional, para suprir serviços de saúde, a reconstrução de áreas atingidas por conflitos e uma grande comunidade de refugiados de países vizinhos.
A nova legislação aprovada na terça-feira permite uma sentença máxima de morte para o que chama de “homossexualidade agravada”, atos que incluem relações sexuais com um menor ou uma pessoa HIV positiva condenada pela segunda vez por relações sexuais com alguém do mesmo sexo.
A lei atual permite a pena de morte para crimes capitais, incluindo assassinato ou roubo, mas o país não executa ninguém desde 2005.
“Queremos moldar o futuro de nossos filhos, protegendo-os da homossexualidade”, disse Mutasingwa Kagyenyi, parlamentar do Movimento de Resistência Nacional de Museveni, que coescreveu o projeto de lei, com legisladores da oposição. “As relações sexuais são entre um homem e uma mulher. Esses são nossos valores e cultura, e devemos protegê-los com zelo.”
A lei existente já criminaliza a homossexualidade, mas ninguém foi condenado por relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo desde que o país conquistou a independência da Grã-Bretanha, em 1962. Ainda assim, muitos membros da comunidade LGBTQ vivem em segredo, devido ao estigma e à violência, inclusive pela polícia, durante batidas em residências particulares.
Ativistas gays são rotineiramente presos e proibidos de realizar atividades, como workshops e conferências. Em agosto, o Escritório Nacional de Organizações Não Governamentais de Uganda, uma agência governamental, proibiu dezenas de grupos de direitos humanos, incluindo vários defensores dos direitos dos homossexuais, alegando que eles não haviam se registrado corretamente.
O projeto de lei de Uganda vai além das leis antigays de outros países africanos. Ele criminaliza especificamente qualquer pessoa que “se apresente como lésbica, gay, transgênero, queer ou qualquer outra identidade sexual ou de gênero que seja contrária às categorias binárias de masculino e feminino”.
A Human Rights Watch advertiu, na semana passada, que, após a aprovação da lei de 2014, os membros LGBTQ de Uganda terão acesso reduzido a serviços de saúde, incluindo prevenção do HIV. Muitos foram despejados pelos proprietários ou demitidos de empregos, com base em sua suposta orientação sexual.
Relacionadas
Ainda existem pessoas sérias neste mundo. Nem tudo está perdido.
Esse país tem meu respeito, aí eu do valor.
Hahahahahaa,aja cadeias
ISSO É UMA VERGONHA… QUE ATRASO DE VIDA. COISA LOUCA. NÃO VAI SOBRAR NINGUÉM…
Nossa que absurdo! Esta lei é uma atrocidade, isto é o ser humano?? um vírus implacável com seu semelhante… Nem sei o que dizer…
Parabéns às autoridades de Uganda, todo ser humano tem direito a liberdade de viver, mas viver com respeito e dignidade, ao contrário de países com o Brasil onde “autoridades” apoiam imundícies em atos demoníacos contra à famili e os bons costumes, Uganda está preservando o país de se tornar uma Sodoma e Gomorra. Parabéns Uganda 👏🏻👏🏻
País sério é assim, respeito a instituição família.
As pessoas tem o direito naquilo que é certo.
Na bandalheira que estamos vivendo aqui no Brasil,fica difícil criar filhos.
Tenho dois um adolescente de 15 anos e uma jovem com autismo com 18,a ele tenho que reforçar continuamente que os valores morais foram estabelecidos por Deus,e que não podem ser mudados.A bagunça que aí está devido a inversão de valores em que tudo pode,não se deve compactuar,não se deve aplaudir, nem tao pouco apoiar .Quanto a minha filha todos os cuidados são necessários pela patologia que ela tem, como pai tenho a responsabilidade de orientar educar proteger e cuidar do meus filhos da minha família.
Pela minha filha
Absurdo, acho que Jean Wills e tchurma deveriam ir lá e contestar esse absurdo
Queres te livrar do Jean? Kkk