O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o ativismo judicial, nesta sexta-feira, 15. Ele disse que a mais alta Corte de um país tem de garantir a estabilidade na sociedade.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
Conforme o juiz do STF, essa doutrina do Direito tem uma “carga ideológica muito forte”. Portanto, na medida em que tenta corrigir distorções sociais, acaba “suplantando outros Poderes”, constatou.
“É muito interessante ter ativismo judicial quando se é maioria”, observou André Mendonça, durante a Convenção Anual da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc). “E quando a maioria é inversa? Vamos defender o ativismo? Por isso, é preciso ter cuidado.”
André Mendonça fala em “autocontenção” de Supremas Cortes
André Mendonça disse ainda que o mais alto tribunal de um país precisa ter o papel de “autocontenção”, por seus integrantes terem chegado lá pela via indireta: indicação de um presidente e sabatina no Senado. O magistrado acrescentou que, apesar de ele próprio discordar de determinadas leis, entende que seu papel é respeitar o que se decide no Parlamento, corrigindo eventuais distorções de caráter constitucional. “Não posso ir além do meu papel.”
Leia também: “Relações incestuosas”, artigo publicado na Edição 208 da Revista Oeste
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Ótimo. Saiu das cavernas e começou a falar. Q continue assim.
O ministro disse tudo! Só falta atuar e praticar o bom combate contra a corte absurdamente militante, de onde ele faz parte. Coragem, ministro! Seus colegas ativistas brutais precisam ser confrontados diariamente, antes que eles te calem de vez, como estão fazendo com o país.
Até que enfim te ouvimos Ministro!A passividade vem de seus próprios colegas que não defendem nossa constituição.
Uma pena que o ministro não se coloque de forma clara, diante do plenário do Supremo, quando da votação de matérias extra curriculares, num STF que cada vez mais assume o papel indevido de legislador.
O que Mendonça quis dizer, porém por motivos que não nos interessa saber, é que falta competência, qualidade, integridade ao cargo e dignidade pessoal com a enorme maioria dos advogados levados à Ministros do STF!
Milagre! O mudinho falou!
Tá na cara que existe o ativismo judicial[, foge do que deve ser um stf….porisso tem que ser reformado.
Este Mendonça é a decepção em pessoa! Todo esse tempo e o cara produz uma “crítica ao ativismo judicial”! Bolsonaro é o único da Direita que tem coragem e iniciativa! Por isso é amado e respeitado pelo povo!
“na medida que tenta corrigir distorções sociais, acaba suplantando outros poderes” – para mim muito significativa a crítica. É o que os jornais que não se calaram têm afirmado e a sensação é de que não existem outros poderes.
Não é necessário ser um especialista em direito, senhor ministro, é só obedecer as leis e principalmente a Constituição, simples….
Um dos mudinhos começou a falar coisas sensatas.
Lamentável que, ao que parece, os demais integrantes da Suprema Corte e também do STJ tenham visão diferente. É o velho mantra, judiciário julga. Não devem se meter a legislador, pois não representarem o POVO.
JÁ É Notório e sabido disso caro togado…a CF de 1988…TEM isso em seus parágrafos… LIMPOS, CLAROS e PRECISOS…
As democracias ocidentais TEM CLARO esse CONCEITO que vossa senhoria diz….MAS….estamos vivenciando e ACEITANDO uma corja de meliantes golpistas TOGADOS…com uma PF há TEMPOS problemática, aparelhada e transgressora.
Uma verdadeira polícia política…uma STASI nazifascista.
São GOLPISTAS e FRAUDADORES de pleitos eleitorais…ora com vazamento de investigações para montagem dos famigerados DOSIÊS do ACM, do SERRA e dos Aloprados PTralhas…ORA fazendo investigação FALSAS com pescaria jurídica policial nas portas dos desafetos políticos…. E acham que são democratas e que estão certos.
VAI CHEGAR a HORA desses marginais togados e fardados…está chegando…
Ele só está dizendo para os ministros calçarem as sandálias da humildade e se sentirem dentro dos sapatos dos cidadãos que pagam seus salários
Se AM pode fazer tudo, como ele diz que não pode fazer nada além do papel dele? Poncio Pilatos fez a mesma coisa: lavou as mãos e cumpriu seu papel e assim autorizou a morte de um inocente.
Os togados deveriam apenas cumprir e zelar pela Constituição, porém alguns se acham no direito de legislar , não respeitam o devido processo legal, cancelam redes sociais de parlamentares atuam como ditadores. O STF hj é uma Instituição desmoralizada, devido ao péssimo colegiado , togados ativistas políticos q adoram holofotes, falam fora dos autos, uma VERHONHA. LIXO DO JUDICIÁRIO