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No Ponto

CVM admite indícios de fraude no Banco Master desde 2020 

Presidente interino da autarquia, João Accioly afirma que já havia sinais de uso de fundos como ‘instrumento de fraude’

João Accioly
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly | Foto: Sarah Peres/Revista Oeste

O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, afirmou que o mercado já apresentava sinais relevantes de possíveis fraudes que envolviam fundos do Banco Master desde 2020. A declaração foi dada em um jantar promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).

De acordo com Accioly, as apurações acerca da instituição financeira teriam se iniciado “no mínimo” em 2019. A fala reforça que os alertas em torno do Banco Master e de seu controlador, Daniel Vorcaro, não surgiram de forma repentina, mas foram se acumulando ao longo dos últimos anos.

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“Primeiro, o que começa a aparecer em 2020 é pelo menos um processo em que havia, aparentemente, bastante indícios de que fundos eram usados como instrumento de fraude”, disse Accioly. 

Daniel Vorcaro é citado em denúncias sobre suposta compra de sentenças e proteção no Judiciário | Foto: Reprodução/Redes sociais Banco Master
Daniel Vorcaro é dono da instituição, que foi liquidada pelo Banco Central | Foto: Reprodução/Redes sociais

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Segundo o presidente interino da CVM, a dinâmica inicial envolvia a inserção de ativos em fundos — especialmente no setor imobiliário — e, depois, uma revenda para outro fundo com valorização abrupta. 

“A ideia era que botava ativos em um fundo, ativos imobiliários, e em algum momento subsequente aquilo era vendido para outro fundo com valorização expressiva”, explicou.

Dimensão das suspeitas do Banco Master

Ao detalhar o avanço do caso, Accioly revelou que, ao longo do tempo, a dimensão das suspeitas se ampliou para diferentes frentes, com um repertório de irregularidades que extrapolaria um único mecanismo. 

“Hoje se sabe a dimensão que as fraudes alcançaram, sob diversas formas diferentes [sic]”, detalhou Accioly. “Carteira de crédito falsa, todo o leque.”

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Apesar disso, o presidente interino afirmou que o ritmo das apurações e das medidas pode ter sido impactado por uma limitação estrutural da autarquia: “Há uma falha sistêmica que é falta de pessoal na CVM”. “Poderia ter sido feito mais rápido, ter andado antes.”

Ao mesmo tempo, Accioly negou a possibilidade de corrupção dentro da CVM no contexto do caso.

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Accioly ponderou que, por natureza, fraudes tendem a ser desenhadas para escapar de detecção imediata, o que cria um intervalo entre a execução e a identificação. “Fraude, por definição, é algo feito para ninguém descobrir. Então tem um tempo até alguém perceber.” 

Ele ressaltou, no entanto, que a demora não necessariamente indica deficiência técnica, mas pode refletir falta de estrutura operacional. “Pode ter uma fragilidade que, com mais gente, teria sido mais rápido. Mas não dá para saber agora.”

Uso da estrutura do FGC

No caso específico do Banco Master, Accioly mencionou que uma das primeiras preocupações do mercado teria sido o uso da estrutura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como alavanca para captação. 

“O rapaz lá [Vorcaro] parece que queria fazer todo o leque possível de criatividades e irregularidades”, afirmou. “A primeira coisa que o mercado começou a detectar era assim: vou me aproveitar da estrutura do FGC, e vou ficar me apoiando no FGC como facilitador de captação. ‘Bota aqui que o FGC garante’.”

Ainda de acordo com Accioly, “o FGC fez algumas reformulações, porque abria a possibilidade de que alguém pagasse pouco e se apoiasse muito”. “Então o FGC identificou algumas questões e se aprimorou.”

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