Depois de pouco mais de cinco meses de absolvição, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou remover a tornozeleira eletrônica do catador de material reciclável Jean de Brito da Silva, autista preso pelo 8 de janeiro.
Conforme a defesa de Silva, o ato deveria ter ocorrido em 17 de março deste ano, portanto, 16 dias depois do STF reconhecer que Silva não cometeu crimes.
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Os advogados Silvia Giraldelli e Robson Dupim já haviam apresentado três pedidos pelo fim do monitoramento.
A ordem consta em uma determinação para o início de um tratamento ambulatorial, com duração de dois anos, para avaliar se houve “cessação de periculosidade”.
Tratamento do autista do 8 de janeiro
A partir de agora, Silva terá de fazer tratamento médico. O cumprimento deverá ser acompanhado pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara (MT), responsável por adotar as providências cabíveis.
“Determino o início do cumprimento da medida de segurança de tratamento ambulatorial imposta a Jean de Brito da Silva, pelo prazo mínimo de dois anos, quando, então, deverá ser apurada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade, conforme previsão do § 1º do artigo 97 do Código Penal”, ordenou Moraes. “Determino, também, nos termos dos artigos 171 e seguintes da Lei 7.210/1984, a expedição de guia de execução penal a ser realizada pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara/MT, ao qual delego a competência para a imediata determinação das providências cabíveis.”
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Pela foto da casa do pobre homem nota-se que é uma pessoa que dificilmente estaria disposta a tentar uma abolição violenta do “estado de direito”. Sendo totalmente incapaz de oferecer qualquer reação ao poderoso ministro, o que se deduz pela sua situação humilde, esse brasileiro reúne todas as condições para ser um alvo preferencial. Vai ser moleza.
É irônico que quem comete atrocidades como essa se diz “defensor da democracia” e age em prol de um projeto de poder que se diz representante “do amor”, do povo e a favor dos pobres. É muito importante que um fato como esse tenha uma divulgação muito maior, não pode ficar restrito ao pequeno universo dos assinantes da Revista Oeste.
sera que um dia os inocentes vao ser reconhecidos? e os.. ?
Meu nome, Jean de Brito da Silva!
Um dia sai de um lixão
e fui participar de um golpe
contra a democracia
na capital do país que acho que é meu país
Armado com latinhas de coca cola vazias
pedaços de fios de cobre
algumas caixas de papelão,
antes que pudesse vender
para comprar o pão para minha família
e não comprar um tanque,
fui condenado e não julgado
e recolhido a um depósito de homens
e mulheres que como eu só tentavam
demonstrar o desejo de viver em um
país mais justo!
A justiça que procurava me custou
e custa muito caro, assim como para
outros milhões que vivem sem esperança.
A comida pouca contrasta
com as lagostas e vinhos caros
que regam as mesas daqueles que
nos deviam servir.
Meu país e minha democracia se tornou
um sonho ou um pesadelo
ainda não sei!
Só sei que hoje carrego uma janela
que me mostra onde estou para os que me intimidam.
Continuo vivendo e trabalhando
no lixão onde pesco as coisas para viver.
Será que é viver? Ou será o caminho para
a morte prematura?
Meu nome Jean de Brito da Silva,
com muito orgulho!
Jose Nelson Freitas
A pessoa pública. Ministro do STF que tem a capacidade, o senso desumano de prender e colocar tornozeleira em um portador de autismo, não merece mais nada, além da lei Magnitsky.