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No Ponto

Atestado revela quanto tempo de pena Silveira ainda tem a cumprir

Certidão informa que restam ao ex-deputado federal 3 anos e 9 meses

daniel silveira
O deputado Daniel Silveira, durante um evento no Palácio do Planalto — 4/5/2022 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Confira o resumo que a OESTE.IA, a IA da Revista Oeste, fez pra você

A Justiça de Petrópolis (RJ) divulgou um novo documento sobre a situação penal de Daniel Silveira, ex-deputado que já cumpriu quatro anos, 11 meses e 13 dias de sua pena, restando três anos, nove meses e 17 dias para completar a condenação. Em 10 de maio de 2023, o STF anulou o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que o isentava da punição imposta pela Corte, após Silveira ser condenado a quase nove anos de prisão por ofensas a ministros em um vídeo.

A Justiça de Petrópolis (RJ) elaborou um novo documento sobre a situação penal de Daniel Silveira.

De acordo com o documento, emitido na sexta-feira 3, ao qual a coluna teve acesso em primeira mão, o ex-deputado já cumpriu quatro anos, 11 meses e 13 dias da pena, restando três anos, nove meses e 17 dias para terminar a condenação.

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STF anula indulto a Daniel Silveira

daniel silveira
Daniel Silveira: “Até hoje acordo, muitas vezes às 4h30 da manhã, achando que posso receber uma visita surpresa. É isso que fica: uma memória que ainda aperta muito o peito” | Foto: Reuters/Adriano Machado

Em 10 de maio de 2023, o STF anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedia graça a Silveira.

Portanto, em tese, ele estaria livre da punição estabelecida pela Corte.

No ano anterior, o tribunal havia condenado o então deputado a quase nove anos de cadeia, em virtude de um vídeo no qual ele ofendia ministros.

Por maioria, o plenário concluiu que o ato foi editado com o único objetivo de beneficiar um aliado político.

Leia também: “Daniel Silveira: ‘Só vou voltar a viver quanto estiver realmente livre'”, entrevista exclusiva publicada na Edição 297 da Revista Oeste

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