O Movimento Advogados de Direita Brasil (Movadvdireitabr) está terminando de redigir uma proposta de segurança pública a ser encaminhada ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.
Trata-se de sugestões feitas por especialistas em Direito constitucional, penal, administrativo e eleitoral.
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De acordo com interlocutores do movimento, a ideia é oferecer a Flávio “diretrizes técnicas” para um eventual projeto de governo na área jurídica, com foco em “segurança jurídica e estabilidade institucional”.
“O Brasil precisa de um plano de segurança pública e justiça construído por quem conhece a realidade das ruas, dos tribunais e o sofrimento diário da população”, declarou a Oeste a presidente do Movadvdireitabr, Géssica Almeida. “Não é mais possível aceitar políticas distantes da vida real, enquanto a criminalidade avança e o cidadão segue abandonado pelo atual governo, que perdeu a capacidade de enxergar o que realmente importa: a segurança das famílias brasileiras.”
Inicialmente, a medida, revelada pela coluna em fevereiro deste ano, seria entregue ao parlamentar em até 30 dias.
O atraso, contudo, se justifica em razão da inserção de mais elementos no texto, que deve ter aproximadamente 50 páginas.
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O documento que será levado a Flávio Bolsonaro
Entre os eixos que devem compor o plano estão:
- Reforço às garantias individuais previstas na Constituição;
- Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e transparência do Judiciário;
- Medidas para ampliar a segurança jurídica de investidores, empreendedores e cidadãos;
- Valorização das prerrogativas da advocacia; e
- Defesa do equilíbrio entre os Poderes da República.
Leia também: “O homem que não quer ter paz”, reportagem publicada na Edição 322 da Revista Oeste
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